21/10/2024 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0925330-33.2008.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17, 31, 44, 79, 97
20/10/2024 19:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
20/10/2024 19:57

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
18/10/2024 09:08

Recebidos os autos do STJ
25/06/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006538772022824003920240625161401
25/06/2024 15:02

Juntada de Certidão - inspecionado
25/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
04/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
04/06/2024 17:49

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
03/06/2024 19:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
29/05/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
24/04/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 09:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006538-77.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA (OAB SP246785) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
05/04/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 110
19/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/03/2024 06:04

Conclusos para juízo de adequação
01/03/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
29/02/2024 16:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 501613, Subguia 97940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
22/02/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2024 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 501613, Subguia 97940
19/02/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO SISTEMA S.A - Guia 501613 - R$ 233,96
16/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/02/2024 11:16

Determinada a intimação
14/02/2024 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
14/02/2024 15:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 15:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/11/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 47
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
01/11/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 09:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5006538-77.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA (OAB SP246785) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/10/2023 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2023 09:00 Sequencial: 66
11/10/2023 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
10/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
03/10/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 09:14

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006538-77.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA (OAB SP246785) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABRICIO RABELO WILLIAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
15/09/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 09:00 Sequencial: 99
12/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 20:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
18/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
07/08/2023 12:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2023 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
02/08/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
26/07/2023 12:48

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
11/07/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
11/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/07/2023 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/07/2023 14:09

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
10/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/05/2023). Guia: 5490462 Situação: Baixado.
10/07/2023 14:07

Distribuído por prevenção - Número: 50596562220218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00