TJSC - 5002519-41.2025.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 20.909.392/0001-13

Advogados

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB: 018637/SC

CPF *28.***.*81-90

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

AUDITOR - MUNICIPIO DE ITAJAI/SC - ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002519-41.2025.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresIMPETRANTE: DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDAADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 01/09/2025 15:52

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 12:32

    Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 50025194120258240033/TJSC

  • 17/07/2025 10:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50025194120258240033/TJSC

  • 16/06/2025 14:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2025 19:48

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 12:33

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 21/05/2025 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 21/05/2025 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 24 - Transitado em Julgado - 21/05/2025 15:25:08) Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 21/05/2025 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 19/05/2025 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/05/2025 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/04/2025 04:06

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10196172, Subguia 5303821

  • 28/04/2025 04:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 14/04/2025 15:05:08)

  • 22/04/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (15/04/2025). Guia: 10196196 Situação: Baixado.

  • 16/04/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2025 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10196196, Subguia 5303835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 14/04/2025 15:06

    Link para pagamento - Guia: 10196196, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5303835&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5303835</a>

  • 14/04/2025 15:06

    Juntada - Guia Gerada - DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Guia 10196196 - R$ 685,36

  • 02/04/2025 13:17

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 01/04/2025 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2025 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2025 15:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 19/03/2025 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2025 09:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9997774, Subguia 5189413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 18/03/2025 16:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/03/2025 16:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2025 16:16

    Denegada a Segurança

  • 18/03/2025 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50190622420258240000/TJSC

  • 18/03/2025 14:16

    Link para pagamento - Guia: 9997774, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5189413&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5189413</a>

  • 18/03/2025 14:16

    Juntada - Guia Gerada - DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Guia 9997774 - R$ 685,36

  • 18/03/2025 14:15

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada - Guia Gerada - 12/02/2025 10:46:36)

  • 17/03/2025 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2025 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 17:56

    Juntado(a)

  • 11/03/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 08/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 04:03

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9748631, Subguia 5047519

  • 27/02/2025 04:03

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 12/02/2025 10:46:37)

  • 24/02/2025 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 24/02/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2025 17:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

  • 12/02/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA

  • 12/02/2025 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA

  • 12/02/2025 12:13

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 12/02/2025 12:13

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 11/02/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 19:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/02/2025 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9672557, Subguia 5001459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04

  • 04/02/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 9672170, Subguia 5001245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30

  • 31/01/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 18:29

    Link para pagamento - Guia: 9672557, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001459&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5001459</a>

  • 31/01/2025 18:29

    Juntada - Guia Gerada - DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Guia 9672557 - R$ 33,04

  • 31/01/2025 17:55

    Link para pagamento - Guia: 9672170, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001245&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5001245</a>

  • 31/01/2025 17:55

    Juntada - Guia Gerada - DEBARBA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Guia 9672170 - R$ 303,30

  • 31/01/2025 17:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2025 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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