TJSC - 0305827-40.2019.8.24.0023

02/10/2024 11:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

02/10/2024 11:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

30/09/2024 14:31

Recebidos os autos do STJ

18/02/2024 06:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0305827402019824002320240218065445

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/01/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/01/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/01/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/12/2023 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

27/12/2023 14:04

Recurso Especial Admitido

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/12/2023 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

15/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023 17:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 14:10

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI

03/10/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

14/06/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

14/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/05/2023 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

28/05/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023 20:10

Despacho

24/05/2023 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503

23/05/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/05/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023 22:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

08/05/2023 22:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/04/2023 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

14/04/2023 10:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

14/04/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/04/2023 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73

07/12/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/12/2022 16:36

Distribuído por sorteio