08/09/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50286493520248240023/TJSC
01/09/2025 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
29/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028649-35.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00513307520108240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARIA CRISTINA MACHADO MATTOS MADEIRAADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/07/2025 - APELAÇÃO
07/08/2025 04:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028649-35.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MARIA CRISTINA MACHADO MATTOS MADEIRAADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 17:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
17/06/2025 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5083550-22.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
18/02/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5083550-22.2024.8.24.0000
13/02/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50835502220248240000/TJSC
16/01/2025 04:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
15/01/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50835502220248240000/TJSC
19/12/2024 11:42

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
14/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:51

Juntado(a)
01/11/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:56

Juntado(a)
24/09/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA MACHADO MATTOS MADEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:04

Juntada de Petição
10/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 11:27

Determinada a intimação
27/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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