TJSC - 5001199-12.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 09:36
Baixa Definitiva
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23/11/2023 09:36
Transitado em Julgado
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23/11/2023 09:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034465420228240019/SC
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22/11/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 09:54
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6395210, Subguia 3431008 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 917,38
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19/10/2023 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/10/2023). Guia: 6395210 Situação: Baixado.
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18/10/2023 19:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/10/2023 14:05
Juntada de Petição
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18/10/2023 07:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6395210, Subguia 3431008
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001199-12.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 295) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: CRISTIANO NARDI ADVOGADO(A): Vanderlei Luis Brum de Camargo (OAB SC024637) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TARCILO JOSE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001199-12.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 295) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: CRISTIANO NARDI ADVOGADO(A): Vanderlei Luis Brum de Camargo (OAB SC024637) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TARCILO JOSE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001199-12.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 295) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: CRISTIANO NARDI ADVOGADO(A): Vanderlei Luis Brum de Camargo (OAB SC024637) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TARCILO JOSE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 295
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29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/09/2023 10:51
Conclusos para decisão
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11/09/2023 19:38
Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO NARDI - Guia 6395210 - R$ 916,15
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11/09/2023 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 6395210 Situação: Em aberto.
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11/09/2023 19:38
Juntada - Guia Cancelada - CRISTIANO NARDI - Guia 6156968 - R$ 281,06
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11/09/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/08/2023 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/08/2023 16:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034465420228240019/SC
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08/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:10
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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08/08/2023 09:25
Conclusos para decisão
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08/08/2023 09:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:11
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR PARA: Mandado de Segurança Criminal
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07/08/2023 16:11
Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO NARDI - Guia 6156968 - R$ 281,06
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07/08/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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