06/12/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.641,68
04/12/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002091-05.2023.8.24.0009/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
04/12/2023 15:19

Expedição de Alvará
27/11/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.633,75
24/11/2023 15:45

Juntada de Petição
21/11/2023 11:41

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 10:24

Intimado em Secretaria
16/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BMRUN
14/11/2023 15:07

Transitado em Julgado
13/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/10/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001233-71.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: VERLANI POSSENTI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001233-71.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: VERLANI POSSENTI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001233-71.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 296) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: I.B.A.C.

INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) RECORRIDO: VERLANI POSSENTI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 296
13/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:19

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/09/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERLANI POSSENTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/09/2023 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
13/09/2023 11:49

Juntada - Guia Cancelada - VERLANI POSSENTI - Guia 6280580 - R$ 942,21
13/09/2023 11:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6280580, Subguia 3278137
13/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERLANI POSSENTI. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 11:47

Intimado em Secretaria
13/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
05/09/2023 07:34

Juntada de Petição
05/09/2023 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (04/09/2023). Guia: 6318625 Situação: Baixado.
05/09/2023 06:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6318625, Subguia 3278145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 942,21
30/08/2023 06:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6318625, Subguia 3278145
30/08/2023 06:54

Juntada - Guia Gerada - I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. - Guia 6318625 - R$ 942,21
30/08/2023 06:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6280580, Subguia 3278137
24/08/2023 08:52

Juntada - Guia Gerada - VERLANI POSSENTI - Guia 6280580 - R$ 942,21
23/08/2023 15:27

Intimado em Secretaria
23/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:41

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 05:22

Juntada de Petição
17/08/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:38

Juntado(a)
15/08/2023 12:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 15/08/2023 15:00. Refer. Evento 2
11/08/2023 17:02

Juntada de Petição
10/08/2023 09:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/08/2023 05:02

Juntada de Petição
25/07/2023 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 15/08/2023 15:00
03/07/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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