TJSC - 5018696-44.2025.8.24.0045

05/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198

05/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 19:47

Decisão interlocutória

30/08/2025 03:06

Conclusos para decisão

29/08/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC03CV01 para BGC01CV01)

28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

26/08/2025 16:50

Distribuído por sorteio

26/08/2025 16:44

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

26/08/2025 15:35

Despacho - Despacho - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

14/08/2025 14:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GILMAR PRACZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: EDUARDO KAHLER RIBEIRO

17/07/2025 13:48

Recebimento - Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50003984520174047200/TRF - Movimentado por: ANDREA FARIAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

20/12/2024 18:37

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC062118 - PÂMELA KOSCHNIK MACHADO para SC022814 - RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART) - Movimentado por: PÂMELA KOSCHNIK MACHADO - ADVOGADO

21/02/2024 16:37

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC045460 - GISELE WITTE para SC062118 - PÂMELA KOSCHNIK MACHADO) - Movimentado por: GISELE WITTE - ADVOGADO

18/08/2022 18:50

Remessa - Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4 - Movimentado por: GILMAR PRACZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/08/2022 21:06

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

08/08/2022 16:25

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: LUIS EDUARDO MADALOSSO - PROCURADOR

04/08/2022 17:05

Petição - CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 180 - Movimentado por: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - ADVOGADO

18/07/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 177 e ao Evento 178 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉ

08/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SU

08/07/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 176 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TER

05/07/2022 11:09

Petição - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 170 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR

13/06/2022 19:49

Petição - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 171 - Movimentado por: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - ADVOGADO

13/06/2022 17:12

Petição - APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 169 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

02/06/2022 15:52

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN para SC028524 - LUANA REGINA DEBATIN TOMASI) - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

30/05/2022 09:40

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 172 - Movimentado por: WALMOR ALVES MOREIRA - PROCURADOR

15/05/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 168 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FE

05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 168 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPI

05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 168 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE T

05/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 168 - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

05/05/2022 16:12

Julgamento - Julgado procedente o pedido - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

19/03/2022 08:42

Juntada - Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/03/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/03/2022 17:57

Conclusão - Conclusos para julgamento - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

18/03/2022 14:59

Petição - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: ELIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - UNIDADE EXTERNA

18/03/2022 14:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Movimentado por: ELIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - UNIDADE EXTERNA

17/03/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE - Refer. ao Evento 152 e ao Evento 162 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias -

17/03/2022 19:48

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/12/2021 09:48

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 155 - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

05/12/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/12/2021 08:06

Petição - PARECER - Refer. ao Evento: 154 - Movimentado por: WALMOR ALVES MOREIRA - PROCURADOR

03/12/2021 08:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2021 14:45

Petição - OFÍCIO - Refer. ao Evento: 153 - Movimentado por: ELIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - UNIDADE EXTERNA

26/11/2021 10:30

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Movimentado por: ELIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - UNIDADE EXTERNA

25/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 152 - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MIGUEL DAUX NETO (P

25/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - Refer. ao Evento 152 - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRI

25/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: Agência CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS

25/11/2021 13:51

Despacho - Despacho - Movimentado por: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER - MAGISTRADO - Responsável: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER

24/11/2021 19:31

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER

06/09/2021 14:58

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 144 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

04/09/2021 22:12

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 146 - Movimentado por: ACELINO DE OLIVEIRA GAVLIK - PROCURADOR

25/08/2021 17:07

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 145 - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

16/08/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (

06/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR)

06/08/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

30/07/2021 16:24

Petição - LAUDO PERICIAL - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

26/06/2021 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/06/2021 16:35

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 138 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

18/06/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/06/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 137 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR)

08/06/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 137 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

08/06/2021 08:37

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 135 - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

29/05/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/05/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 130 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MIGUEL DAUX NETO (PERITO)

18/05/2021 18:17

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 127 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

14/05/2021 18:04

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 128 - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

13/05/2021 18:50

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

10/05/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/05/2021 08:18

Despacho - Despacho - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

08/05/2021 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A <br>R$9.967,00 em 07/05/2021 -

29/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR)

29/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126 - Movimentado por: GUILHERME DAMO - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

15/03/2021 17:24

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

24/02/2021 19:37

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

29/01/2021 11:54

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

27/01/2021 21:44

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/12/2020 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/12/2020 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 120 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MIGUEL DAUX NETO

15/12/2020 16:29

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 115 - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

09/12/2020 15:57

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 113 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

06/12/2020 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2020 11:46

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 114 - Movimentado por: MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - PROCURADOR

27/11/2020 11:46

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Movimentado por: MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - PROCURADOR

26/11/2020 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102 e ao Evento 112 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte

26/11/2020 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102 e ao Evento 112 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Part

26/11/2020 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 102 e ao Evento 112 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte

16/11/2020 14:19

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 110 - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

16/11/2020 14:19

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Movimentado por: MIGUEL DAUX NETO - PERITO

06/11/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Part

27/10/2020 19:03

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 103 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

27/10/2020 15:25

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 105 - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

07/10/2020 16:16

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - PROCURADOR

05/10/2020 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/09/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORA

25/09/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

25/09/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 102 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

25/09/2020 14:55

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

24/09/2020 18:12

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

17/08/2020 12:06

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - PROCURADOR

17/08/2020 12:06

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Movimentado por: MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - PROCURADOR

14/08/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 93 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Part

15/06/2020 16:12

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

23/05/2020 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/05/2020 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50375096120194040000/TRF - Movimentado por: ALEXANDRE COSTA VALLE PARDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

13/05/2020 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 93 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

13/05/2020 09:11

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

12/05/2020 19:18

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

05/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

04/03/2020 17:03

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

19/02/2020 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50375096120194040000/TRF - Movimentado por: MÁRCIA CRISTINA ABBUD - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

08/02/2020 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/02/2020 17:21

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

29/01/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 84 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte

29/01/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 84 - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte

29/01/2020 15:17

Julgamento em Diligência - Convertido o Julgamento em Diligência - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: VILIAN BOLLMANN

30/10/2019 13:48

Conclusão - Autos com Juiz para Sentença - Movimentado por: AMANDA ANTONIA POMPEO MUHLBACH - ESTAGIÁRIO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

22/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

21/10/2019 17:54

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

18/10/2019 12:49

Petição - RÉPLICA - Movimentado por: RODRIGO DE ASSIS HORN - ADVOGADO

17/10/2019 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50375096120194040000/TRF - Movimentado por: FABIO SANGER DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

28/09/2019 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/09/2019 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: AMANDA ANTONIA POMPEO MUHLBACH - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL

18/09/2019 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 75 - Movimentado por: AMANDA ANTONIA POMPEO MUHLBACH - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

18/09/2019 12:04

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: AMANDA ANTONIA POMPEO MUHLBACH - ESTAGIÁRIO

17/09/2019 01:07

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

16/09/2019 18:45

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: AMANDA FEIJO DE ARAUJO - ADVOGADO

09/09/2019 16:01

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: CAMILA MARTINS VIEIRA MARTINS - PROCURADOR

09/09/2019 12:53

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC012003 - RAFAEL DE ASSIS HORN para SC019600 - RODRIGO DE ASSIS HORN) - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

02/09/2019 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50375096120194040000/TRF - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

26/08/2019 14:51

Juntada - Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 - SCFLP04-2019/2339887<br/>(AMANDIO COSTA) - Movimentado por: JACKSON FRAGA - SERVIDOR CENTRAL DE MANDADOS - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMANDIO COSTA (RÉU)

11/08/2019 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/08/2019 15:30

Mandado - Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 - SCFLP04-2019/02339887 - Movimentado por: MARTA GISELE SANTOS MOREIRA - ESTAGIÁRIO

02/08/2019 13:28

Expedição de documento - Expedição de mandado - SCFLP04-2019/02339887<br/>(AMANDIO COSTA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

01/08/2019 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

01/08/2019 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 63 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

01/08/2019 07:58

Antecipação de Tutela - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

31/07/2019 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50234986120184040000/TRF - Movimentado por: IRNO LUIZ SCHENKEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

26/06/2019 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50234986120184040000/TRF - Movimentado por: MÁRCIA CRISTINA ABBUD - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

18/06/2019 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50241204320184040000/TRF - Movimentado por: MARIA DA GRAÇA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

03/06/2019 14:31

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: VILIAN BOLLMANN

03/06/2019 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA

15/05/2019 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241204320184040000/TRF - Movimentado por: MÁRCIA CRISTINA ABBUD - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

24/04/2019 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50234986120184040000/TRF - Movimentado por: MÁRCIA CRISTINA ABBUD - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

27/03/2019 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241204320184040000/TRF - Movimentado por: MÁRCIA CRISTINA ABBUD - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

27/11/2018 17:40

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50234986120184040000/TRF - Movimentado por: FABIO SANGER DA SILVA - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

25/10/2018 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241204320184040000/TRF - Movimentado por: JOSÉ VALDIRAN DE MELO - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

10/07/2018 17:14

Por decisão judicial - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial - Movimentado por: MARLENE TEREZINHA VIDAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/06/2018 01:03

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/06/2018 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50241204320184040000/TRF - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

20/06/2018 13:21

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: CAMILA MARTINS VIEIRA MARTINS - PROCURADOR

20/06/2018 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50234986120184040000/TRF - Movimentado por: CAMILA MARTINS VIEIRA MARTINS - PROCURADOR

30/05/2018 12:06

Juntada - Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Movimentado por: ANDREIA NOCETTI ROMAN - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/05/2018 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/05/2018 14:38

Mudança de Classe Processual - Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM - Movimentado por: MARLENE TEREZINHA VIDAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/05/2018 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

14/05/2018 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 42 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

14/05/2018 18:09

Despacho - Despacho/Decisão - Determina Intimação - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

10/05/2018 12:22

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

10/05/2018 01:03

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

23/04/2018 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/04/2018 09:45

Juntada - Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 178,60 em 16/04/2018 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/04/2018 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

13/04/2018 08:47

Despacho - Despacho/Decisão - Determina Intimação - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

12/04/2018 17:09

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

29/03/2018 15:04

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

05/03/2018 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/02/2018 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

23/02/2018 13:42

Despacho - Despacho/Decisão - Determina Intimação - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

23/02/2018 12:21

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

23/02/2018 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Reativação do Processo suspenso/sobrestado - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/02/2018 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50302586020174040000/TRF - Movimentado por: IRNO LUIZ SCHENKEL - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

13/12/2017 16:24

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50302586020174040000/TRF - Movimentado por: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

06/09/2017 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica - Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50302586020174040000/TRF - Movimentado por: TAMARA MENDONÇA BRANCHI - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

30/08/2017 14:06

Por pendência de AIREsp - Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/08/2017 01:02

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

14/07/2017 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/07/2017 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 21 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

04/07/2017 14:35

Despacho - Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

04/07/2017 13:38

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: NILDO FERNANDO RAMOS FIGUEIREDO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: VILIAN BOLLMANN

14/06/2017 16:52

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

13/06/2017 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50302586020174040000/TRF - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

19/05/2017 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/05/2017 18:19

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: CELSO LUIZ PASTRO - PROCURADOR

09/05/2017 18:19

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: CELSO LUIZ PASTRO - PROCURADOR

09/05/2017 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

09/05/2017 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL

09/05/2017 10:15

Despacho - Despacho/Decisão - Determina Intimação - Movimentado por: VILIAN BOLLMANN - MAGISTRADO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

05/05/2017 19:08

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

04/05/2017 15:34

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JOANA BRANCHER GUSSO MACHADO - ESTAGIÁRIO - Responsável: VILIAN BOLLMANN

20/04/2017 20:20

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO

18/03/2017 11:54

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: CELSO LUIZ PASTRO - PROCURADOR

02/03/2017 23:59

Juntado(a) - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/02/2017 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRA

20/02/2017 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CONCESSIONÁRIA AUTOPIST

20/02/2017 17:36

Despacho - Despacho/Decisão - Determina Intimação - Movimentado por: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS - MAGISTRADO - Responsável: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS

27/01/2017 13:12

Conclusão - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: JULIANO AYRES DA ROCHA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: EDUARDO DIDONET TEIXEIRA

25/01/2017 08:45

Juntada - Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 20/01/2017 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/01/2017 12:39

Distribuidor - Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Movimentado por: RAFAEL DE ASSIS HORN - ADVOGADO