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TJSC - 5018696-44.2025.8.24.0045
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. x AMANDIO COSTA
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF1 - 0002792-21.2013.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL x MONTBELO MINERADORA LTDA - EPP e outros
Advogado: BIANCA PONTES COELHO RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Ajuizamento: 09/09/2013
TRF1 - 0002792-21.2013.4.01.3810
Partes: UNIAO FEDERAL x MONTBELO MINERADORA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 03/07/2017
TJMA - 0800635-10.2020.8.10.0125
Partes: AMANDIO DUARTE COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0000756-95.2016.8.10.0130
Partes: SINTRACEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CONTROLE DE ENDEMIAS DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER
Advogado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 04/08/2016
TJMA - 0000756-95.2016.8.10.0130
Partes: SINTRACEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CONTROLE DE ENDEMIAS DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER e outros
Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMA - 0800130-82.2021.8.10.0125
Partes: ALDENIZE PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Advogado: DIEGO PORTELA RAMOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0800139-44.2021.8.10.0125
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA x ROSANGELA TEREZA MENDES PINHEIRO
Advogado: DIEGO PORTELA RAMOS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0800164-57.2021.8.10.0125
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA x SILVANA MARQUES GOMES
Advogado: AMANDIO DUARTE COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMA - 0800398-73.2020.8.10.0125
Partes: IVAN EVERTON COSTA x SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 21/07/2020