TJSC - 0000801-49.2012.8.24.0163

26/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025 08:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00019724120128240163/SC

29/08/2023 18:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00019724120128240163/SC

17/08/2023 13:26

Baixa Definitiva

15/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023 20:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/07/2023 14:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

14/07/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte CLAUDETE SOARES, Guia 6011076, Subguia 3127379

14/07/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 14:19

Juntada - Guia Gerada - CLAUDETE SOARES - Guia 6011076 - R$ 811,08

14/07/2023 14:19

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

07/07/2023 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

07/07/2023 15:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

13/06/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022 15:36

Conclusos para julgamento

03/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 15:37

Determinada a intimação

19/10/2022 13:24

Conclusos para decisão

18/05/2022 17:21

Juntada de Petição

24/09/2020 16:05

Juntada de Certidão

03/08/2020 18:45

Recebimento

29/07/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/07/2020 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020 01:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020 15:45

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito

24/07/2020 13:11

Juntada

24/07/2020 13:11

Juntada de Petição

24/07/2020 13:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

22/07/2020 18:57

Recebidos os autos

16/05/2019 15:58

Recebidos os autos

15/06/2018 14:58

Recebidos os autos

25/08/2017 15:16

Recebidos os autos

19/05/2017 18:51

Recebidos os autos

27/04/2017 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10001777-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 17/03/2017 18:30 Complemento: União (Fazenda Nacional).

23/03/2017 13:11

Recebidos os autos

27/01/2017 18:00

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/07/2016 16:45

Juntada de documento - cópia do despacho proferido nos autos n. 0001972-41.2012.824.0163

15/12/2015 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10005077-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/11/2015 14:08 Complemento: Claudete Soares

02/10/2014 15:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCPB14000036643 - Complemento: Fazenda Nacional.

30/07/2014 17:03

Recebidos os autos

26/06/2014 16:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/06/2014 16:43

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão e documentos de fls. 35/38, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2014 15:57

Juntada de mandado - 163.2014/001031-0

10/01/2014 21:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/01/2014 através da guia nº 163.3000084-06 no valor de 79,98

04/12/2013 16:40

Recebidos os autos

03/12/2013 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 659. [...] § 4o  A penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4o), p

26/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/08/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo 022714 da Executada.

21/08/2013 12:00

Aguardando petição

23/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0327/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: 1677 Página:

19/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0327/2013 Teor do ato: Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta flu

17/07/2013 12:00

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

17/07/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/07/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o prazo de 10 (dez) dias para

05/07/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/07/2013 12:00

Decisão outras - 1) Lavre-se termo de penhora do bem indicado à fl. 16/17. 2) Após, intime-se a executada para assinar o termo, no prazo de 10 (dez) dias.

06/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

24/04/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo carimbo.

27/01/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/01/2013 12:00

Despacho outros - 1) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à executada. 2) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da nomeação de bens a penhora feita às fls. 13/17.

17/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2012 12:00

Juntada de petição nomeação de bens à penhora - Prot. nº 07576.

20/09/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.12.001972-0 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

10/07/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048425260TJ Situação : Cumprido Destinatário : Claudete Soares Diligência : 02/07/2012

26/06/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

19/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/06/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

28/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/05/2012 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) CITE-se o(a) executado(a), com observância das formalidades legais. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito exeqüendo. 2) Não havendo pagame

30/04/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2012 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio