11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048082-83.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IVAIR JOSE SANT ANAADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
22/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048082-83.2025.8.24.0930/SC AUTOR: IVAIR JOSE SANT ANAADVOGADO(A): DANIEL GOMES PEREIRA (OAB RS076197)ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
20/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:51

Decisão interlocutória
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:52

Conclusos para decisão
06/08/2025 10:22

Juntada de Petição
05/08/2025 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 19:33

Expedição de ofício - 1 carta
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 21:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAIR JOSE SANT ANA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2025 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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