TJSC - 0310850-92.2014.8.24.0038

06/12/2024 14:07

Baixa Definitiva

06/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.738,71

06/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.738,69

04/12/2024 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por César Otávio Scirea Tesserolli em 04/12/2024 17:42:11

29/11/2024 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/11/2024 19:13

Despacho

28/11/2024 17:51

Conclusos para despacho

27/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

21/11/2024 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

16/11/2024 20:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

16/11/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

16/11/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2024 20:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIR GONCALVES DE LARA

14/11/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.422,38

13/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

12/11/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por César Otávio Scirea Tesserolli em 12/11/2024 18:49:12

11/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

11/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/11/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

11/11/2024 12:47

Transitado em Julgado

09/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

23/10/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

07/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

06/10/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

04/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

04/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

26/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

26/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

26/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

26/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024 17:54

Conclusos para julgamento

24/09/2024 14:21

Juntada de Petição

19/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

22/07/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.391,82

05/07/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

04/07/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/06/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

24/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

24/06/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

24/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 10:43

Juntado(a)

17/06/2024 10:49

Despacho

14/06/2024 14:26

Conclusos para despacho

12/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

26/04/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

22/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

12/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

12/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

12/03/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

12/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 16:49

Juntado(a)

12/03/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03108509220148240038

17/10/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

04/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235

01/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235

26/11/2020 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

23/11/2020 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238

21/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/11/2020 14:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/06/2019 13:25

Juntada

14/06/2019 14:33

Juntada

29/11/2018 07:51

Juntada

28/11/2018 16:36

Juntada

27/11/2018 08:42

Juntada

19/11/2018 17:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

19/11/2018 17:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/11/2018 20:18

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.010, § 3º).

19/09/2018 18:46

Conclusos para despacho

03/08/2018 10:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20030063-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/08/2018 10:43

20/07/2018 01:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/07/2018 16:26

Juntada

10/07/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018 14:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2018 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo 30 dias.

09/07/2018 16:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10124385-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/07/2018 16:28

22/06/2018 20:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10113578-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/06/2018 20:10

10/06/2018 11:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20021181-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/06/2018 12:32

31/05/2018 04:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/05/2018 05:45

Juntada

21/05/2018 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2018 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2018 13:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da apelação (fls. 386/389), no prazo de 15 dias.

18/05/2018 18:43

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10088424-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/05/2018 16:29

20/04/2018 06:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2018 14:03

Certidão emitida - Apenso o processo 0005952-70.2018.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

19/04/2018 14:03

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005952-70.2018.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

18/04/2018 16:24

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0005952-70.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/04/2018 16:23

Recurso interposto - 0005952-70.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração

17/04/2018 19:48

Juntada

16/04/2018 18:06

Juntada

11/04/2018 16:42

Juntada

10/04/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2018 18:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2018 12:21

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

09/04/2018 12:21

Certificado a publicação e registro da sentença

06/04/2018 14:32

Extinto o processo por desistência - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do meritum causae (CPC, art. 485, inciso VI).Os réus arcarão com o pagamento das custas processuais devidas à Sra. Distribuidora e ao Sr. Contador desta coma

09/02/2018 15:12

Conclusos para sentença

18/12/2017 21:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20051361-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2017 16:43

07/12/2017 01:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/11/2017 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2017 15:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/11/2017 15:38

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/09/2017 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.20029644-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/08/2017 18:22

14/08/2017 07:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/08/2017 19:28

Juntada

04/08/2017 19:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017 19:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017 19:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s) o(s) réu(s) para, em 30 dias, manifestar(em)-se sobre o teor da peça e do(s) documento(s) de pág(s). 354/359.

28/07/2017 18:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10122339-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 28/07/2017 18:01

15/06/2017 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2017 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/06/2017 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2017 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca da liberação dos valores na conta indicada (p. 348), bem como nos termos do despacho de p. 342, comprovar em 30 (trinta) dias a utilização do numerário.

05/06/2017 14:35

Juntada de documento

01/06/2017 11:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10083530-5 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Oferecidas Data: 01/06/2017 11:23

31/05/2017 12:48

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

31/05/2017 11:46

documento digitalizado

19/05/2017 19:31

Mero expediente - SAJ - A - Padrão

27/04/2017 11:03

Juntada

25/04/2017 17:45

Conclusos para decisão Bacenjud

25/04/2017 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2017 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2017 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor acerca da liberação dos valores na conta indicada (p. 337), bem como nos termos do despacho de p. 331, comprovar em 30 (trinta) dias a utilização do numerário.

25/04/2017 17:41

Juntada de documento

12/04/2017 20:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10052539-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 12/04/2017 19:53

11/04/2017 12:55

Juntada de documento

11/04/2017 11:15

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

10/04/2017 18:12

documento digitalizado

06/04/2017 16:04

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada, em Juízo, em favor do autor.2. Concedo o prazo de 30 dias para que o autor comprove a utilização do numerário na compra do medicamento Certolizumabe 200mg.Joinvil

06/04/2017 12:43

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

24/03/2017 17:04

Conclusos para despacho

24/03/2017 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, determino o bloqueio dos valores eventualmente existentes em contas-correntes ou em aplicações financeiras de titularidade do Estado de Santa Catarina, mediante a utilização do sistema BACENJUD, até o valor de R$ 3.70

08/02/2017 15:08

Conclusos para despacho

08/02/2017 15:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/02/2017 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10013546-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2017 16:48

02/02/2017 14:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2017 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

02/02/2017 14:47

documento digitalizado

01/02/2017 20:22

documento digitalizado

01/02/2017 20:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/02/2017 20:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/01/2017 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/002866-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2017 Local: Joinville / Valter Guntert

25/01/2017 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/002867-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2017 Local: Joinville / Vinicius Augusto Santos Bonfim

25/01/2017 15:47

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intimem-se os réus, por mandado, para que, em 3 dias, cumpram o comando emanado da decisão de fls. 56/57, cientes de que a inércia implicará no sequestro dos valores para fazer frente à aquisição da droga para tratamento

19/12/2016 15:30

Conclusos para despacho

16/12/2016 20:55

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

04/12/2016 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2016 07:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/11/2016 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2016 10:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2016 09:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 30 dias, manifestar-se acerca do teor do(s) documento(s) de página(s) 292.

02/11/2016 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20037287-0 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2016 16:19

02/11/2016 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20037287-0 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2016 16:19

24/10/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0585/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

20/10/2016 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0585/2016 Teor do ato: Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do teor de documento acostado às págs. 283/284. Advogados(s): Weber Luiz de Oliveira (OAB 24276/SC)

19/10/2016 17:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do teor de documento acostado às págs. 283/284.

10/10/2016 18:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10161722-0 Tipo da Petição: Petição Data: 07/10/2016 19:27

03/10/2016 13:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10157417-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2016 13:11

16/09/2016 18:46

Juntada de documento

13/09/2016 18:57

Conclusos para despacho

10/09/2016 10:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10143545-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2016 17:41

30/08/2016 17:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2016 17:04

Juntada

30/08/2016 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580533954TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretária de Saúde do Município de Joinville Diligência : 24/08/2016

26/08/2016 13:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/08/2016 13:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580533937TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Joinville Diligência : 24/08/2016

26/08/2016 13:26

Juntada

19/08/2016 11:38

Juntada

18/08/2016 01:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2016 01:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2016 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/08/2016 17:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

16/08/2016 17:02

Certidão emitida - Genérico

16/08/2016 16:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.1. Remova-se o caráter sigiloso da peça protocolada pelo autor às págs. 01/02.2. Considerando que o autor não obteve êxito na compra do fármaco Certolizumabe, inteme-se-o para que, em 30 dias, promova a devolução do valo

11/02/2016 15:09

Conclusos para despacho

10/02/2016 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10014511-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/02/2016 17:11

01/02/2016 13:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2016 13:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/01/2016 23:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2016 23:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2016 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Em relação aos documentos anexados aos autos pelo Municípío de Joinville, cumpra-se o disposto no artigo 398 do CPC.

30/11/2015 12:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10155658-0 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 27/11/2015 17:08

10/08/2015 12:26

Conclusos para despacho

10/08/2015 12:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10095875-8 Tipo da Petição: Outros Data: 06/08/2015 16:02

20/07/2015 21:02

Conclusos para decisão interlocutória

20/07/2015 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20013668-7 Tipo da Petição: Outros Data: 15/07/2015 15:18

10/07/2015 15:04

Juntada

10/07/2015 14:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2015 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Nos termos da decisão de pág. 175, abro vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

29/06/2015 12:31

Juntada de documento

29/06/2015 12:24

Juntada

29/06/2015 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

26/06/2015 20:22

Juntada

25/06/2015 19:02

Juntada

25/06/2015 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2015 Teor do ato: Vistos etc. 1. Apesar de não ter havido bloqueio em contas do Estado de Santa Catarina, o valor constritado do Município de Joinville é suficiente para a compra do medicamento pe

25/06/2015 18:21

Juntada de documento

25/06/2015 00:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2015 00:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2015 03:38

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.15.10071894-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2015 18:47

22/06/2015 19:40

documento digitalizado

22/06/2015 19:18

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Apesar de não ter havido bloqueio em contas do Estado de Santa Catarina, o valor constritado do Município de Joinville é suficiente para a compra do medicamento pelo autor. Por isso, a liberação do valor dever

21/06/2015 10:38

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.15.10070085-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/06/2015 19:36

19/06/2015 18:52

Conclusos para despacho

19/06/2015 12:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJVE.15.00028068-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/06/2015 15:48 Complemento: Procuradora Diva Mara Machado Schlindwein. com doc

12/06/2015 17:54

Juntada

03/06/2015 12:32

Juntada

03/06/2015 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2015 Data da Publicação: 03/06/2015 Número do Diário: 2123 Página:

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2015 01:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2015 18:45

Juntada

01/06/2015 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2015 Teor do ato: Vistos etc. Ante ao noticiado descumprimento do comando liminar emanado da decisão de págs. 56/57 e com fulcro no disposto nos artigos 461, § 5º, e 655, inciso I, do Código de Pr

01/06/2015 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para fornecer os dados bancários necessários para a expedição do alvará determinado à fl. 201: CPF, banco, conta, tipo de conta, agência com dígito verificador.

01/06/2015 15:29

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. 1. Transfira-se imediatamente ao autor o valor constritado via BACENJUD (em conta a ser por ele informada) a fim de viabilizar-lhe a compra do medicamento postulado nesta ação, cientificando-o de que deverá prest

01/06/2015 14:40

Conclusos para despacho

01/06/2015 14:32

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

01/06/2015 12:18

Juntada de documento

15/05/2015 17:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Ante ao noticiado descumprimento do comando liminar emanado da decisão de págs. 56/57 e com fulcro no disposto nos artigos 461, § 5º, e 655, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a constrição, via BACE

05/03/2015 19:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10022597-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 03/03/2015 18:05

10/02/2015 13:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20002059-0 Tipo da Petição: Outros Data: 03/02/2015 19:29

29/01/2015 16:45

Juntada

28/01/2015 18:51

Conclusos para despacho

28/01/2015 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2015 13:21

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.15.10007377-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/01/2015 18:31

27/01/2015 13:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Abro vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

26/01/2015 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.20001290-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/01/2015 10:01

26/01/2015 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20001290-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/01/2015 10:01

24/01/2015 01:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10005810-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/01/2015 14:54

21/01/2015 12:22

Juntada

21/01/2015 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 2035 Página:

19/01/2015 18:12

Juntada

19/01/2015 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos etc. Intimem-se os réus para que, em 3 dias, comprovem o cumprimento da ordem liminar, sob pena de incorrerem em crime de desobediência. Cumpra-se, com urgência. Fluído es

19/01/2015 14:01

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Intimem-se os réus para que, em 3 dias, comprovem o cumprimento da ordem liminar, sob pena de incorrerem em crime de desobediência. Cumpra-se, com urgência. Fluído este prazo, remetam-se os autos ao Ministério Pú

15/01/2015 12:51

Conclusos para despacho

15/01/2015 00:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10002161-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/01/2015 17:46

15/01/2015 00:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10002149-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/01/2015 17:27

19/12/2014 13:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/12/2014 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2014 13:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica cientificada a parte autora acerca do teor da peça e respectivo documento de páginas 154/155

09/12/2014 12:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10108541-2 Tipo da Petição: Outros Data: 01/12/2014 11:25

09/12/2014 08:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/11/2014 03:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2014 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 20 dias, manifestar-se acerca do teor das contestações e respectivos documentos de páginas 71/112 e páginas 133/144

27/11/2014 15:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/11/2014 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20033342-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2014 11:23

27/11/2014 14:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.20033752-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2014 15:27

27/11/2014 14:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20033752-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/11/2014 15:27

24/11/2014 14:34

Juntada de carta precatória

24/11/2014 14:34

Juntada de Ofício

14/11/2014 12:00

Juntada

14/11/2014 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1999 Página:

13/11/2014 20:38

Juntada

11/11/2014 18:28

Juntada

11/11/2014 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2014 Teor do ato: Autos nº 0310850-92.2014.8.24.0038 Vistos etc. 1. Ante a informação de que os fármacos similares ao Certolizumabe não surtiram efeitos satisfatórios no quadro clínico do autor (p

11/11/2014 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2014 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2014 17:48

Decisão interlocutória - SAJ - Autos nº 0310850-92.2014.8.24.0038 Vistos etc. 1. Ante a informação de que os fármacos similares ao Certolizumabe não surtiram efeitos satisfatórios no quadro clínico do autor (pág. 118), mantenho a decisão liminar por seus

10/11/2014 14:01

Conclusos para despacho

08/11/2014 15:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10097388-8 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2014 15:20

07/11/2014 14:00

Juntada

03/11/2014 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2014 14:57

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre o teor dos documentos acostados às págs. 94/112 (CPC, art. 398). Feito isso, retornem os autos conclusos para prolação de decisão interlocutória. Joinville, 3

01/10/2014 14:53

Conclusos para despacho

01/10/2014 14:45

Certidão emitida - Genérico

01/10/2014 14:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10078177-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2014 13:59

01/10/2014 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10078177-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2014 13:59

26/08/2014 13:36

Juntada de documento

15/08/2014 14:12

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/08/2014 14:12

Juntada de documento

15/08/2014 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/08/2014 08:42

Juntada

06/08/2014 13:07

documento digitalizado

06/08/2014 13:06

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/08/2014 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

01/08/2014 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2014/701443-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2014 Local: Joinville / Pedro Paulo Fraga

01/08/2014 15:52

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

01/08/2014 15:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/08/2014 15:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/08/2014 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2014/701437-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2014 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes

01/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2014 12:59

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos etc. 1. Defiro, em favor do requerente, o benefício da Justiça Gratuita. 2. [...] Diante do exposto, defiro a medida de urgência requestada, determinando aos acionados que forneçam ao postulante, em até 5 dias, o

29/07/2014 13:06

Conclusos para despacho

28/07/2014 19:58

Distribuído por sorteio(SAJ)