TJSC - 5063491-02.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5063491-02.2025.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e DECLARO EXTINTO o presente processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Habilite-se o novo procurador da parte autora.
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.
Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora. Sem custas processuais, haja vista ter sido a parte autora vítima de advocacia predatória.
Sem honorários, haja vista ter sido a parte autora vítima de advocacia predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquivem-se com baixas. -
13/08/2025 23:51
Juntada de Petição
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12/08/2025 02:48
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2025 22:56
Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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08/07/2025 04:05
Expedição de ofício - 1 carta
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28/05/2025 12:54
Decisão interlocutória
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19/05/2025 23:32
Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
-
05/05/2025 09:42
Conclusos para despacho
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05/05/2025 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/05/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR SCOS. Justiça gratuita: Requerida.
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05/05/2025 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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