05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
28/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5060868-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50017879020258240508/SC)RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: NATHAN ARAUJO MASSANEIRO SIEWERT (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)PACIENTE/IMPETRANTE: ALICE LAURA DA SILVA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 21 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
26/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
26/08/2025 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2025 15:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
13/08/2025 16:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
13/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2025 15:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017879020258240508/SC referente ao evento 134
06/08/2025 11:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017879020258240508/SC
06/08/2025 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
06/08/2025 11:49

Despacho
04/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
04/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE ARAUJO MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO FELIPE POSSELT. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS LUDWIG. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCCAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAMIR FRANÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2025 15:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
04/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE LAURA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2025 15:52

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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