11/09/2025 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCEICAO DE LIMA - EXCLUÍDA
11/09/2025 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUREANA DE SOUZA MOREIRA - EXCLUÍDA
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000115-35.2024.8.24.0006/SCEXEQUENTE: RAGSERV GESTAO E SERVICOS DOCUMENTAIS LTDAADVOGADO(A): RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532)SENTENÇAAnte a composição amigável do litígio entre as partes, com fulcro no art. 487, III, 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o transigido entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídico e, em consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55 c/c CPC, art. 90, § 3º).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Desnecessária a intimação pessoal da parte sem procurador nos autos acerca desta sentença, nos termos do art. 2º e, por analogia, art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a inexistência de interesse em recorrer diante da realização do acordo, e arquive-se.
01/09/2025 10:02

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:34

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
05/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
05/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 00:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:15

Decisão interlocutória
17/07/2025 19:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
23/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:50

Juntada de Petição
06/05/2025 22:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
11/04/2025 19:55

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
26/03/2025 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049402270. Valor transferido: R$ 1.140,17
18/02/2025 02:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH01
18/02/2025 02:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCEICAO DE LIMA)
12/02/2025 15:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/12/2024 17:20

Remetidos os Autos - BVH01 -> FNSCONV
04/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
23/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 10:08

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:00

Determinada a citação
26/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:56

Alterado o assunto processual
16/01/2024 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50034105120228240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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