TJSC - 5011013-81.2022.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011013-81.2022.8.24.0005/SCRELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOAUTOR: BENONY SOARES LIMAADVOGADO(A): NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB SC070076)ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 183 - 15/09/2025 - APELAÇÃO -
29/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
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28/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
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28/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5011013-81.2022.8.24.0005/SCAUTOR: BENONY SOARES LIMAADVOGADO(A): NATALIA RIBEIRO CAMPOS (OAB SC070076)ADVOGADO(A): ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA (OAB SC046740)RÉU: MAURO RIBEIRO DE PAIVAADVOGADO(A): RAFAELA BORGO KOCH SCHLICKMANN (OAB SC028817)SENTENÇA4. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar o réu a pagar ao autor indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), montante que deverá ser acrescido de juros de mora legais1 e de atualização monetária2, essa a partir do arbitramento3 e aqueles a fluir do evento danoso4 Por conseguinte5, condeno o réu ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios que, na forma do § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente a tramitação processual com audiência de instrumento e julgamento, estabeleço em 15% sobre a condenação.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Imutável, arquivem-se os autos. -
27/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:57
Julgado procedente o pedido
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20/08/2024 18:36
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 169 - de 'RAZÕES FINAIS' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
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14/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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14/08/2024 18:01
Juntada de Petição
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07/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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22/07/2024 17:33
Juntada de Petição
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16/07/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 16/07/2024 14:00. Refer. Evento 147
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16/07/2024 15:07
Intimado em Secretaria
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16/07/2024 15:07
Intimado em Secretaria
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16/07/2024 15:07
Despacho
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16/07/2024 13:32
Conclusos para despacho
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12/07/2024 20:32
Juntada de Petição
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10/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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10/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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10/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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10/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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04/06/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 19:34
Decisão interlocutória
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04/06/2024 17:27
Conclusos para decisão
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04/06/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO LASCANO LUCAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/06/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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03/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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03/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2024 17:25
Decisão interlocutória
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03/05/2024 15:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 16/07/2024 14:00
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03/05/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO RIBEIRO DE PAIVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/11/2023 16:00
Conclusos para decisão
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27/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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07/11/2023 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC ALEJANDRO MANCILLA ROBLEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2023 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME HENRIQUE CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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23/10/2023 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EULANDA GONZATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELA DE SOUZA NOCITI. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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29/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 15:16
Despacho
-
07/08/2023 16:46
Conclusos para decisão
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07/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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10/07/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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09/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO RIBEIRO DE PAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/06/2023 16:08
Juntada de Petição - MAURO RIBEIRO DE PAIVA (SC028817 - RAFAELA BORGO KOCH SCHLICKMANN)
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19/05/2023 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 18/05/2023
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18/05/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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18/05/2023 16:26
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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18/05/2023 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5614283, Subguia 2930539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,57
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17/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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17/05/2023 13:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5614283, Subguia 2930539
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17/05/2023 13:23
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 5614283 - R$ 38,57
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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03/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 13:26
Despacho
-
02/05/2023 15:32
Conclusos para despacho
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02/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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03/04/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
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14/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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09/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/03/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
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08/03/2023 13:45
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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08/03/2023 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5133883, Subguia 2705823 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46
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07/03/2023 17:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5133883, Subguia 2705823
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02/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 15:12
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 5133883 - R$ 34,46
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02/03/2023 11:25
Juntada de Petição
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28/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 16:13
Determinada a citação
-
28/02/2023 15:41
Conclusos para despacho
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28/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 86
-
28/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/02/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 11:40
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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02/02/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
02/02/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 10:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
01/02/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/02/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 17:25
Expedição de Alvará
-
01/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 17:09
Despacho
-
01/02/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
01/02/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/12/2022 16:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:28
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
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16/12/2022 16:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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13/12/2022 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
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13/12/2022 12:45
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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13/12/2022 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4725239, Subguia 2510592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/12/2022 15:01
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4725239, Subguia 2510592
-
02/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:00
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 4725239 - R$ 13,89
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02/12/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 14:38
Despacho
-
26/10/2022 18:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/10/2022 14:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4498404, Subguia 2374465 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
-
25/10/2022 10:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4498404, Subguia 2374465
-
25/10/2022 10:55
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 4498404 - R$ 32,88
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2022 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 21:59
Determinada a citação
-
28/09/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2022 17:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/09/2022 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4226290, Subguia 2242163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
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12/09/2022 14:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4226290, Subguia 2242163
-
12/09/2022 14:27
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 4226290 - R$ 32,88
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2022 16:52
Determinada a citação
-
23/08/2022 16:56
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/08/2022 18:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
02/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 17:18
Determinada a citação
-
02/08/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 13:54
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3939490, Subguia 2107092 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.435,24
-
28/07/2022 09:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3939490, Subguia 2107092
-
27/07/2022 18:02
Juntada - Guia Gerada - BENONY SOARES LIMA - Guia 3939490 - R$ 1.435,24
-
27/07/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENONY SOARES LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
27/07/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 18:02
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
25/07/2022 16:02
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 19:06
Despacho
-
23/06/2022 12:37
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENONY SOARES LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/06/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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