26/08/2025 11:43

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5079786-56.2024.8.24.0023/SC EMBARGANTE: OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDAADVOGADO(A): JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB RJ122054)EMBARGADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.

Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
20/08/2025 22:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
20/08/2025 22:35

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
20/08/2025 22:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
20/08/2025 22:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 21/11/2024 14:54:02)
20/08/2025 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
20/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055801-58.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
20/08/2025 18:40

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 04:45

Conclusos para julgamento
23/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9286910, Subguia 4790551
09/12/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 25/11/2024 15:22:38)
21/11/2024 20:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9286910, Subguia 4777156
21/11/2024 20:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 21/11/2024 14:54:05)
21/11/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 15:22

Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50558015820248240023/SC
16/10/2024 13:45

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50558015820248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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