12/08/2025 06:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624763/2025
07/07/2025 11:48

Protocolizada Petição 624763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
04/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025 Petição Nº 432223/2025 - PET
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432223 - PET no REsp 2132070 - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025 20:10

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00432223 - PET no REsp 2132070 pedido indeferido
18/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com petição (Expediente Avulso)
18/05/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como PubExc-PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA, em razão disso,
18/05/2025 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 432223/2025 (Expediente Avulso)
15/05/2025 17:34

Protocolizada Petição 432223/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 15/05/2025
06/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 06/05/2025
30/04/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377019/2025
30/04/2025 08:12

Protocolizada Petição 377019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025 16:00

Não conhecido o recurso de ALTAMIR ARNOLDO DE AMORIM JUNIOR
23/04/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/04/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/04/2024 07:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314370/2024
23/04/2024 07:39

Protocolizada Petição 314370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024
04/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/04/2024 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/04/2024 16:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/03/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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