TJSC - 5041674-24.2023.8.24.0000

26/02/2024 13:14

Baixa Definitiva

26/02/2024 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

26/02/2024 11:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

26/02/2024 11:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA

14/02/2024 15:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

14/02/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

14/11/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b>

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

27/10/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/07/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/07/2023 21:24

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/07/2023). Guia: 5907131 Situação: Baixado.

11/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.