TJSC - 5040509-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 15:04
Baixa Definitiva
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14/12/2023 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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14/12/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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14/12/2023 14:48
Custas Satisfeitas - Parte: ODAIR JOSE SEBBEN
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14/12/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE SEBBEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2023 13:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
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12/12/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/12/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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07/12/2023 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 14:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 14:21
Juntada de Petição
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23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040509-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ODAIR JOSE SEBBEN ADVOGADO(A): Jean Michel Postai de Souza (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
20/10/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
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20/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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08/09/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 14:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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13/07/2023 14:12
Juntada de Certidão
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13/07/2023 13:07
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/07/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/07/2023 10:50
Não Concedida a tutela provisória
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05/07/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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05/07/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR JOSE SEBBEN. Justiça gratuita: Requerida.
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05/07/2023 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50392141820218240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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