10/07/2024 23:20

Baixa Definitiva
15/06/2024 05:08

Recebidos os autos - TJSC -> GRVUN Número: 50011094920238240119/TJSC
14/06/2024 13:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRVUN -> TJSC
11/06/2024 15:03

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
11/06/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50011094920238240119/TJSC
23/04/2024 19:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50011094920238240119/TJSC
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001109-49.2023.8.24.0119/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: OBEDIS MATEUS FERREIRA JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) ADVOGADO(A): JOAQUIM ALEXANDRO ALEX DA SILVA (OAB PR100701) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
26/10/2023 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRVUN -> TJSC
26/10/2023 16:35

Decisão interlocutória
26/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
20/10/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 13:04:11)
19/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
07/10/2023 19:11

Recebido o recurso de Apelação
06/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:29

Distribuído por dependência - Número: 50012890220228240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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