TJSC - 5003574-16.2020.8.24.0061

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Francisco do Sul

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO LISBOA KOWALSKI

CPF *39.***.*13-94

GISELLI TOME KOWALSKI

CPF *40.***.*67-96

Advogados

PAULA CRISTINA KOERIG

OAB: 051728/SC

CPF *16.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

MARIA CACILDA DE AGUIAR MORA

CPF *04.***.*51-53

HIGINO AGUIAR

CPF *01.***.*80-34

LOURIVAL SANDRO MARINHO

CPF *37.***.*28-87

Advogados

VEIVIANE ALVES DOMINGOS

OAB: 075274/PR

CPF *39.***.*19-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003574-16.2020.8.24.0061/SC AUTOR: JOSE ROBERTO LISBOA KOWALSKIADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG (OAB SC051728)AUTOR: GISELLI TOME KOWALSKIADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG (OAB SC051728) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a participação do procurador da parte ré por videoconferência, conforme requerido no evento 201.

    II - Aguarde-se a audiência designada.    

  • 01/09/2025 10:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50539943820258240000/TJSC

  • 22/08/2025 08:45

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50539943820258240000/TJSC

  • 28/07/2025 17:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50539943820258240000/TJSC

  • 14/07/2025 13:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50539943820258240000/TJSC

  • 12/07/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 11/07/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

  • 11/07/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 15:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50539943820258240000/TJSC

  • 20/06/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

  • 18/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196

  • 17/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 15:39

    Despacho

  • 13/06/2025 12:23

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/03/2026 13:30

  • 15/05/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 07/04/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 12:36

    Despacho

  • 25/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

  • 18/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 13:34

    Despacho

  • 21/01/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 13/01/2025 18:44

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 18:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/01/2025 18:02

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/09/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 01/04/2024 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/02/2024 18:32

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - EXCLUÍDA

  • 30/01/2024 16:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 27/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 26/01/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 26/01/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 15/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 04/12/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 160

  • 27/11/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 27/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 22/11/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 13:15

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 18:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 09/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 01/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 07/07/2023 13:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144<br>Data do cumprimento: 07/07/2023

  • 05/07/2023 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: DIOGO DOLLA

  • 04/07/2023 17:48

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 27/06/2023 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5855615, Subguia 3049636 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,85

  • 22/06/2023 14:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5855615, Subguia 3049636

  • 22/06/2023 14:53

    Juntada - Guia Gerada - GISELLI TOME KOWALSKI - Guia 5855615 - R$ 158,85

  • 22/06/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 05/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 19/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128

  • 25/04/2023 12:05

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 30/03/2023 16:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/03/2023 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5278556, Subguia 2761223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

  • 27/03/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 24/03/2023 13:45

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5278556, Subguia 2761223

  • 24/03/2023 13:44

    Juntada - Guia Gerada - GISELLI TOME KOWALSKI - Guia 5278556 - R$ 33,38

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 08/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 14/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2022 19:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/08/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 13:52

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3644364, Subguia 1957832 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.770,19

  • 10/08/2022 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 23/2022

  • 05/08/2022 14:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

  • 22/07/2022 18:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/07/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/07/2022 17:40

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3644364, Subguia 1957831 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.770,19

  • 14/07/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

  • 17/06/2022 12:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/06/2022 17:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3644364, Subguia 1957830 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.840,17

  • 10/06/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 07/06/2022 12:50

    Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 3644364, Subguias 1957830, 1957831, 1957832

  • 07/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO LISBOA KOWALSKI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 07/06/2022 12:46

    Juntada - Guia Gerada - GISELLI TOME KOWALSKI - Guia 3644364 - R$ 5.380,55

  • 07/06/2022 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELLI TOME KOWALSKI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/05/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 04/04/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 08:55

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 04/04/2022 03:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 69 e 70

  • 25/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 24/03/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 69 e 70

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/02/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CASTILHO DE AGUIAR MORA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 14:18

    Despacho

  • 25/02/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/02/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 08:55

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/01/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 16:30

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/12/2021 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 03/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL SANDRO MARINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/12/2021 15:30

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 16:04

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 12:09

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 10:07

    Juntada de Petição

  • 26/03/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/03/2021 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 11/03/2021

  • 08/03/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2021 12:29

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 04/03/2021

  • 05/03/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2021 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA

  • 11/02/2021 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SUSETE MORGAN

  • 11/02/2021 16:21

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 11/02/2021 16:20

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 11/02/2021 16:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ ARILDO SCAKE - EXCLUÍDA

  • 09/02/2021 22:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 03/02/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 13:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 02/02/2021 15:20

    Juntada de Petição

  • 29/01/2021 11:45

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 21/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/12/2020 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/12/2020 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 11/12/2020 13:22:18 com disponibilização efetiva no dia 14/12/2020

  • 09/12/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 08/12/2020 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2020 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2020 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2020 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2020 08:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 29/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 21/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/11/2020 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2020 21:06

    Determinada a citação

  • 03/11/2020 14:19

    Juntada de Petição

  • 15/10/2020 16:51

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2020 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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