STJ - 5004916-67.2021.8.24.0048

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI

CNPJ: 76.701.754/0001-30

Advogados

GRECO DAGOBERTO FIORIN

OAB: 035740/SC

CPF *64.***.*96-93

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PENHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 27/06/2025 14:33

    Transitado em Julgado em 27/06/2025

  • 03/06/2025 00:44

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

  • 02/06/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/05/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

  • 30/05/2025 10:00

    Conheço do agravo de SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 12/05/2025 18:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

  • 12/05/2025 18:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 12/05/2025 18:11

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416358/2025

  • 12/05/2025 17:41

    Protocolizada Petição 416358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

  • 30/04/2025 13:25

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 30/04/2025 13:25

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 30/04/2025 13:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 30/04/2025 10:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/04/2025 10:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/04/2025 00:43

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

  • 29/04/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/04/2025 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

  • 25/04/2025 21:30

    Determinada a distribuição do feito

  • 19/03/2025 14:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 19/03/2025 13:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 14/03/2025 16:50

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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