12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5007349-51.2023.8.24.0023/SC APELANTE: SAMUEL HERON VALENCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISA DO ESPIRITO SANTO CAMBUHY (OAB SC058142)APELANTE: CLUBE DE MOTORES RETIFICA E COMERCIO DE PECAS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): LETICIA SCHWEITZER COSTA (OAB SC023791) DESPACHO/DECISÃO I – A sentença foi prolatada em 21/10/2024 (evento 53, SENT1/origem), sendo opostos embargos de declaração, com decisão em 4/12/2024 (evento 63, SENT1/origem), iniciando o prazo recursal em 17/12/2024 e findando em 5/2/2025 (evento 64/origem).

II – Protocolizada em 5/2/2025, a apelação interposta pela ré Clube de Motores Retifica e Comercio de Pecas Ltda., de evento 70, APELAÇÃO1/origem, é tempestiva.

Houve recolhimento do preparo (evento 69, CUSTAS1/origem).

Foram apresentadas contrarrazões (evento 75, CONTRAZ1/origem).

III – Também tempestivo o recurso adesivo interposto pela autora, em 12/3/2025 (evento 76, RECADESI1/origem).

A ausência de recolhimento do preparo decorre da concessão da gratuidade à recorrente (evento 4, DESPADEC1/origem).

Foram apresentadas contrarrazões pela ré (evento 80, CONTRAZ1/origem).

IV – Recebo ambos os recursos, pois, no duplo efeito (art. 1.012, caput, do CPC).

INTIME-SE.
03/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
03/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:49

Alterado o assunto processual
02/04/2025 15:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL HERON VALENCIO. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (04/02/2025). Guia: 9578730 Situação: Baixado.
02/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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