TJSC - 5007938-80.2024.8.24.0064
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007938-80.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 389) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: ANE WARMLING (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 389
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08/08/2025 13:10
Conclusos para decisão
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08/08/2025 13:09
Juntada de Certidão
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07/08/2025 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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07/08/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANE WARMLING. Justiça gratuita: Deferida.
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10/07/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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17/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 10419862 Situação: Baixado.
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16/05/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2025 06:58
Julgado procedente em parte o pedido
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21/11/2024 14:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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21/11/2024 14:31
Conclusos para despacho
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14/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2024 21:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2024 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/05/2024 16:45
Determinada a citação
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22/05/2024 15:58
Conclusos para despacho
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08/04/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANE WARMLING. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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