TJSC - 5007942-66.2025.8.24.0005
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007942-66.2025.8.24.0005/SC RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de objeção ao julgamento virtual, nos termos da ordem de serviço n. 01/2025 das Turmas Recursais, fica deferida a retirada do processo de pauta. Oportunamente, será realizada a inclusão do processo em pauta de sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência). O advogado, o defensor público ou o procurador poderá inscrever-se para proferir sustentação oral bem como requerer preferência na ordem de julgamento na sessão ordinária de julgamento presencial (videoconferência), exclusivamente no sistema informatizado (EPROC), impreterivelmente até 02 (dois) dias úteis antes da data e hora de início da sessão. -
08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007942-66.2025.8.24.0005/SC (Pauta: 390) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FREDERICO CAETANO GRAVINA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 390
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07/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
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07/08/2025 13:29
Juntada de Certidão
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07/08/2025 13:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2025 19:17:46)
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07/08/2025 13:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11001847, Subguia 5759180
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07/08/2025 13:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Link para pagamento - 29/07/2025 19:17:48)
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07/08/2025 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO CAETANO GRAVINA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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06/08/2025 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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06/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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01/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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31/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 20:12
Despacho
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30/07/2025 12:07
Conclusos para despacho
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30/07/2025 12:07
Juntada de Certidão
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30/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/07/2025 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 11001847 Situação: Em aberto.
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29/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 23:14
Julgado procedente o pedido
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01/07/2025 12:03
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:16
Determinada a intimação
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27/06/2025 12:04
Conclusos para despacho
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26/06/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/06/2025 18:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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06/06/2025 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
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06/06/2025 17:54
Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A / TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
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16/05/2025 17:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/05/2025 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/05/2025 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/05/2025 12:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/05/2025 19:20
Determinada a citação
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12/05/2025 17:05
Conclusos para despacho
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12/05/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:47
Determinada a intimação
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07/05/2025 18:45
Conclusos para despacho
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07/05/2025 17:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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