TJSC - 5039110-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 14:50
Baixa Definitiva
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29/02/2024 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/02/2024 09:42
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/02/2024 09:42
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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29/02/2024 09:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RICARDO NEMES DE MATTOS
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29/02/2024 09:42
Custas Satisfeitas - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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21/02/2024 23:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/02/2024 23:01
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 09:44
Juntada de Petição
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
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03/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 17:13
Terminativa - Denegada a segurança
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23/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> DRI
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21/11/2023 10:34
Retirado de pauta
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06/11/2023 11:48
Juntada de Petição
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5039110-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31)RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
03/11/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2023 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB07
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27/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/07/2023 16:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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04/07/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB07 -> SGRUPUB
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30/06/2023 14:26
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB07
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30/06/2023 12:54
Juntada de Certidão
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30/06/2023 08:23
Remessa Interna para Revisão - GGPUB07 -> DCDP
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30/06/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 394098, Subguia 79347 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 281,06
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29/06/2023 16:21
Juntada - Guia Gerada - RICARDO NEMES DE MATTOS - Guia 394098 - R$ 281,06
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29/06/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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