05/08/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008323602023824000020240805185644
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/07/2024 16:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/07/2024 16:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033285-82.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 42
23/04/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2024 20:42

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 42
15/04/2024 20:42

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005914-67.2022.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 34
28/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB18 -> DRI
24/11/2023 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5008323-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): WEBER LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
03/11/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/11/2023 09:00 Sequencial: 61
25/08/2023 18:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB18
25/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2023 07:32

Remetidos os Autos - GGPUB18 -> SGRUPUB
11/08/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:17

Despacho
27/04/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB18
27/04/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 01:48

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB
12/03/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 16:49

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC
03/03/2023 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB18 -> SGRUPUB
03/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 09:39

Concedida a Medida Liminar
17/02/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
17/02/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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