TJSC - 0311979-98.2015.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

MARTHA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 00.544.033/0001-00

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB: 009751/SC

CPF *50.***.*78-04

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

FERNANDO GUIMARAES PEREIRA

CPF *81.***.*19-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0905174-51.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 47

  • 25/04/2024 09:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 25/04/2024 09:24

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 01/03/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 29/02/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 08/02/2024 17:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2024 09:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 30/01/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 30/01/2024 17:43

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 30/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/01/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 30/01/2024 17:36

    Despacho

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311979-98.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARTHA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA (OAB SC004921) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 12/01/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 11/01/2024 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 13/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 30/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 29/11/2023 15:42

    Retirado de pauta

  • 29/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 29/11/2023 15:16

    Despacho

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0311979-98.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARTHA PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA (OAB SC004921) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 06/11/2023 21:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 24/04/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 24/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 20/04/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 10:33

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2023 11:23

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 18/04/2023 23:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 18/04/2023 23:05

    Despacho

  • 18/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (20/05/2022). Guia: 3526230 Situação: Baixado.

  • 18/04/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040665-27.2023.8.24.0000

Ivanete Maria Bernardi Melere

Gab 01 - 2ª Turma Recursal

Advogado: Eber Lopes Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5055457-83.2023.8.24.0000

Municipio de Santa Terezinha

Solenir Pawlak Okopnik

Advogado: Fabiana Gaudencio Baschera

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5033099-95.2021.8.24.0000

Sindicato dos Trabalhadores No Servico P...

Municipio de Criciuma

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2025 23:29

Exibir Processo

Processo nº 5033099-95.2021.8.24.0000

Municipio de Criciuma/Sc

Sindicato dos Trabalhadores No Servico P...

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0324282-92.2015.8.24.0023

Luiz Ademir Hessmann

Estado de Santa Catarina

Advogado: Lucas Edivandro Agostini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2015 13:47

Exibir Processo