10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003828-20.2024.8.24.0167/SC IMPETRANTE: MARICELMA VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA (OAB SC060707) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Os pedidos de liquidação ou cumprimento de sentença devem ocorrer em autos apartados, conforme a Orientação CGJ n. 56/2015, em incidente a ser proposto pela parte autora.

A medida a ser adotada nestes autos é, portanto, aguardar o trânsito em julgado, para então proceder ao arquivamento definitivo, com as baixas de estilo.

Cumpra-se.
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 18:19

Concedida a Segurança
30/07/2025 17:32

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 01/07/2025 15:17:09)
01/07/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão - 30/04/2025 01:21:44)
30/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUNIOR DE ABREU BENTO - EXCLUÍDA
26/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GAROPABA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 12:38

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9763249, Subguia 5055033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,06
13/02/2025 13:03

Link para pagamento - Guia: 9763249, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5055033&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5055033</a>
13/02/2025 13:03

Juntada - Guia Gerada - MARICELMA VIEIRA DE SOUZA - Guia 9763249 - R$ 330,06
13/02/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARICELMA VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 21:48

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARICELMA VIEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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