05/04/2024 13:18

Baixa Definitiva
02/04/2024 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
02/04/2024 15:25

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
02/04/2024 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UBIRAJARA MARTINS BORGES
02/04/2024 15:25

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 6466977 - R$ 0,00
02/04/2024 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
02/04/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRAJARA MARTINS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
26/03/2024 17:37

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 17:24

Retirado de pauta
22/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:14

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 542
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 17:56

Retirado de pauta
05/12/2023 12:45

Conclusos para decisão com Petição
05/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 19:59

Despacho
29/11/2023 10:55

Juntada de Petição
27/11/2023 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/11/2023 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017917-22.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 509) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: UBIRAJARA MARTINS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 509
10/10/2023 14:52

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:07

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/10/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRAJARA MARTINS BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6466977 Situação: Baixado.
20/09/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 23:15

Conclusos para julgamento
12/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 13:10

Determinada a citação
19/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/07/2023 21:41

Distribuído por sorteio
18/07/2023 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBIRAJARA MARTINS BORGES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044500-57.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Aparicio Manoel Matildes

Advogado: Gislaine Schlickmann

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5017996-24.2021.8.24.0008

Cleusa Carmen Dorigatti Morlo

Municipio de Blumenau

Advogado: Marlon Carabaca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5048019-40.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Maria Neves da Maia

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5017980-47.2023.8.24.0090

Diogo Lima Costa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Victor Hugo Coelho Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5001747-10.2023.8.24.0046

Fundacao Casan de Previdencia Complement...

Paulo Cesar Ulbrich

Advogado: Jean Eduardo de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 14:10

Exibir Processo