TJSC - 5018276-69.2023.8.24.0090

09/10/2024 17:55

Baixa Definitiva

09/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

26/09/2024 18:13

Transitado em Julgado

26/09/2024 16:05

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50182766920238240090/TJSC

20/02/2024 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

20/02/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

20/02/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61

16/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP

15/02/2024 14:59

Transitado em Julgado

15/02/2024 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/01/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 18:05

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

10/01/2024 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/01/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA. Justiça gratuita: Deferida.

27/11/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade

03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 513

03/10/2023 16:22

Conclusos para decisão com Petição

03/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/09/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2023 20:34

Despacho

21/09/2023 15:11

Conclusos para decisão

21/09/2023 14:45

Juntada de Certidão

21/09/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

21/09/2023 14:36

Juntada - Guia Cancelada - EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA - Guia 6393348 - R$ 0,00

21/09/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

20/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/09/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6393348 Situação: Baixado.

11/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 14:01

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento

28/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/07/2023 10:21

Determinada a citação

21/07/2023 15:20

Conclusos para despacho

20/07/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DO ESPIRITO SANTO BEZERRA. Justiça gratuita: Requerida.

20/07/2023 18:25

Distribuído por sorteio