TJSC - 5039020-24.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 11:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNPUN0
-
09/07/2024 11:47
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
06/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 10:26
Juntada de Petição
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039020-24.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: INES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
08/01/2024 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104
-
26/12/2023 18:36
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2023 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
30/11/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/11/2023 16:28
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5039020-24.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: INES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 325
-
17/10/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
-
17/10/2023 19:10
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 15:39
Juntada de peças digitalizadas
-
06/10/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
06/10/2023 20:25
Despacho
-
13/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
-
13/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 14:29
Alterado o assunto processual
-
12/06/2023 18:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
-
12/06/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/06/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013094-57.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Pablo Bandeira Vieira
Advogado: Paulo Cesar Machado Rosa Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2023 21:47
Processo nº 0008309-53.2010.8.24.0054
Ruan Beling
Vonpar Refrescos S A
Advogado: Francisco Marozo Ortigara
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2011 14:00
Processo nº 5001003-64.2022.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Anderson Maurilio Lorena
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/03/2022 14:07
Processo nº 0008347-34.2009.8.24.0011
Municipio de Brusque
Ciro Marcial Roza
Advogado: Ramon Reinert Censi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2011 19:25
Processo nº 5000199-19.2021.8.24.0078
Adalberto Ronzani
Estado de Santa Catarina
Advogado: Tatiana Coral Mendes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2024 13:44