TJSC - 5004210-54.2022.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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24/06/2024 10:04
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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20/06/2024 15:23
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 09:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004210542022824007920240415090310
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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26/03/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85, 86 e 87
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 10:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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25/03/2024 10:39
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/03/2024 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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21/03/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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12/03/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 69, 66, 68 e 70
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21/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 68, 69 e 70
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19/02/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/02/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/02/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
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01/02/2024 10:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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01/02/2024 10:17
Juntada de Certidão
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31/01/2024 11:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2024 16:01
Juntada de Petição
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04/01/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 47, 48, 49, 51 e 53
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51, 52 e 53
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06/12/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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30/11/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5004210-54.2022.8.24.0079/SC (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARCELINA DE LIMA MORAIS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELANTE: ALSIMAR MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE: ALVIZIO VALDERI DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE: ARI LUCAS MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE: DELAIR GERALDINO LIMA DE MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELANTE: VALCIR MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 435
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26/10/2023 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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18/10/2023 06:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIR MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 06:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELAIR GERALDINO LIMA DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARI LUCAS MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVIZIO VALDERI DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/10/2023 06:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALSIMAR MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2023 18:21
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DCDP
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17/10/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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17/10/2023 18:05
Despacho
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17/10/2023 11:53
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM1 -> GCOM0101
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17/10/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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12/09/2023 18:44
Determinada a intimação
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08/09/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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08/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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03/09/2023 17:13
Determinada a intimação
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30/08/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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30/08/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 18:31
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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01/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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01/08/2023 13:44
Determinada a intimação
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12/05/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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12/05/2023 13:02
Juntada de Certidão
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12/05/2023 13:01
Alterado o assunto processual
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11/05/2023 13:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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11/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 23:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (16/09/2022). Guia: 4255696 Situação: Baixado.
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10/05/2023 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINA DE LIMA MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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10/05/2023 23:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (16/09/2022). Guia: 4255696 Situação: Baixado.
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10/05/2023 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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