20/06/2025 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
20/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/05/2025 17:12

Recurso Extraordinário prejudicado
15/04/2025 14:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/03/2025 04:02

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/03/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 11:32

Recurso Extraordinário sobrestado
12/03/2024 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
12/03/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 13:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/12/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
28/11/2023 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004095-19.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MURILO BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EUDÓCIO MARTINS FILHO (OAB RS026531) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
10/11/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 14:00 Sequencial: 28
06/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO BATISTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2023 12:20

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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