30/05/2025 07:14

Baixa Definitiva
09/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434
09/05/2025 10:21

Juntada de Petição
06/05/2025 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL RIBEIRO LESSA - CONDENADO
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434
14/04/2025 14:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BONCR
14/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/05/2025. Parte RAFAEL RIBEIRO LESSA, Guia 10195344, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
14/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL RIBEIRO LESSA - Guia 10195344 - R$ 947,25
14/04/2025 14:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
07/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 421 e 424
26/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
26/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
26/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
26/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:58

Despacho
25/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BONCR -> DCJE
25/03/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
25/03/2025 17:17

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 17:03

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 14:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (RAFAEL RIBEIRO LESSA) BNMP: 0000659-48.2014.8.24.0010.15.0001-07 Tipo de Pena: Apelação Criminal
26/02/2025 17:06

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL RIBEIRO LESSA Data: 23/10/2024
26/02/2025 17:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL RIBEIRO LESSA Data: 12/12/2023
26/11/2024 13:29

Juntada de Petição
14/11/2024 08:07

Juntada de Petição
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição
23/10/2024 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> BONCR Número: 00006594820148240010/TJSC
26/09/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006594820148240010/TJSC
01/03/2024 07:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
01/03/2024 07:36

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
01/03/2024 07:36

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Grave (Criminal)
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
29/01/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
29/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:14

Recebido o recurso de Apelação
11/01/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 394 Parte Isenta
11/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370 e 383
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
19/12/2023 15:30

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
15/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:25

Despacho
12/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
12/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
12/12/2023 16:02

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:55

Julgado procedente em parte o pedido - Complementar ao evento nº 380
12/12/2023 15:55

Desclassificado o Delito - Complementar ao evento nº 380
12/12/2023 15:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 18:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:20

Juntado(a)
07/12/2023 18:14

Juntado(a)
07/12/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371
07/12/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/12/2023 21:49

Conclusos para julgamento
06/12/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 21:48

Decisão interlocutória
06/12/2023 21:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:01

Juntada de Petição
05/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:02

Despacho
05/12/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351
04/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/12/2023 08:54

Decisão interlocutória
01/12/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261 Data do cumprimento: 01/12/2023
01/12/2023 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 276 Data do cumprimento: 01/12/2023
01/12/2023 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269 Data do cumprimento: 01/12/2023
01/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
30/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:16

Intimado em Secretaria - URGENTE
30/11/2023 17:48

Juntada de Petição
30/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:04

Intimado em Secretaria - URGENTE
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243, 256 e 288
30/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
30/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
30/11/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
30/11/2023 14:09

Juntado(a)
30/11/2023 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264 Data do cumprimento: 30/11/2023
29/11/2023 16:06

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:03

Juntado(a)
29/11/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 277 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281 Data do cumprimento: 28/11/2023
29/11/2023 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 274 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 268 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:08

Juntado(a)
29/11/2023 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 212 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206 Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023 08:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272 Data do cumprimento: 28/11/2023
29/11/2023 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275 Data do cumprimento: 28/11/2023
29/11/2023 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279 Data do cumprimento: 28/11/2023
28/11/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 28/11/2023
28/11/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 280 Data do cumprimento: 28/11/2023
28/11/2023 12:29

Juntado(a)
24/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
24/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
24/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 271 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 273 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282 Data do cumprimento: 24/11/2023
24/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
24/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
24/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
24/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
24/11/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
23/11/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 273 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 274 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
23/11/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
23/11/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
23/11/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
23/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 18:38

Despacho
23/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO (por substituição em 24/11/2023 12:58:10)
23/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 18:22

Expedição de Mandado - BONCEMAN
23/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
23/11/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/11/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 07/12/2023
22/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
22/11/2023 19:01

Expedição de Edital - intimação
22/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
22/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
22/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
22/11/2023 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217 Data do cumprimento: 20/11/2023
22/11/2023 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 15/11/2023
21/11/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:51

Decisão interlocutória
21/11/2023 13:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/11/2023 13:19

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 21/11/2023 13:00. Refer. Evento 198
21/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
17/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/11/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
10/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/11/2023 15:24

Juntado(a)
10/11/2023 15:23

Juntado(a)
10/11/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215 Data do cumprimento: 10/11/2023
10/11/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
10/11/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
10/11/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
10/11/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 13:03

Expedição de ofício
10/11/2023 12:52

Juntado(a)
10/11/2023 12:47

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:45

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:42

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:39

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:36

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:33

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:30

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2023 12:19

Expedição de ofício
10/11/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 12:16

Expedição de ofício
10/11/2023 12:14

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/11/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2023 12:09

Expedição de ofício
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
08/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
08/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:28

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:53

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - Sorteio de Jurados - 21/11/2023 13:00
07/11/2023 14:52

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 06/12/2023 09:00
07/11/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
21/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
21/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
18/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 19:30

Despacho
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Grave - Para: Homicídio Qualificado Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
13/07/2023 13:44

Juntada de Petição
26/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 09:35

Juntada de Petição
15/05/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
15/05/2023 09:26

Juntada de Petição
12/05/2023 17:48

Juntada de Petição
12/05/2023 17:18

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
28/04/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 17:11

Despacho
26/04/2023 17:06

Conclusos para decisão
26/01/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50061039320228240010/TJSC
07/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
03/11/2022 19:05

Remetidos os Autos - BONDIST -> BONCR
03/11/2022 19:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50061039320228240010
03/11/2022 16:16

Remetidos os Autos - BONCR -> BONDIST
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
21/10/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 22:55

Decisão interlocutória
20/10/2022 14:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/09/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
23/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 17:17

Decisão interlocutória
16/09/2022 12:25

Conclusos para decisão
15/09/2022 18:42

Juntada de Petição
13/09/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/08/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/08/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022 13:50

Proferida Sentença de Pronúncia
13/09/2021 14:57

Conclusos para julgamento
10/09/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/09/2021 09:53

Juntada de Petição
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/08/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/08/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/08/2021 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
20/08/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:59

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2021 09:08

Juntada de Petição
30/07/2021 15:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/07/2021 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
29/07/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/07/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:55

Despacho
29/07/2021 15:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 29/07/2021 13:20. Refer. Evento 88
29/07/2021 13:00

Juntada de Petição
29/07/2021 11:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 21/07/2021
21/07/2021 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 21/07/2021
10/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
06/07/2021 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97 Data do cumprimento: 02/07/2021
02/07/2021 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 02/07/2021
02/07/2021 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 02/07/2021
02/07/2021 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 02/07/2021
02/07/2021 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 02/07/2021
01/07/2021 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 01/07/2021
29/06/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI
29/06/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
29/06/2021 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
29/06/2021 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS
29/06/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
29/06/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI
29/06/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI
29/06/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: MARISA FUCHTER PHILIPPI
29/06/2021 14:21

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 14:11

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 13:23

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 13:19

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 13:14

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 13:08

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/06/2021 13:02

Expedição de Mandado - BONCEMAN
28/06/2021 13:09

Expedição de Mandado - BONCEMAN
06/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/03/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 15:11

Juntada de Petição
20/01/2021 18:59

Despacho
20/01/2021 18:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo - 29/07/2021 13:20
10/11/2020 03:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/08/2020 04:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
03/08/2020 21:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2020 21:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/07/2020 05:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3354
28/07/2020 18:31

Conclusos para despacho
28/07/2020 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2020/002697-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2020 Local: Oficial de justiça - Silvania Bresciani Blasius Medeiros
27/07/2020 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2020 Teor do ato: Considerando o teor do art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 19 de 21 de julho de 2020, determinando a não realização das audiências designadas até o dia 30/08/2020, fica cance
27/07/2020 19:11

Juntada
27/07/2020 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2020 18:01

Mero expediente - SAJ - Considerando o teor do art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 19 de 21 de julho de 2020, determinando a não realização das audiências designadas até o dia 30/08/2020, fica cancelada tal solenidade aprazada nestes autos. Intimem-se
04/03/2020 15:27

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.20.00000025-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/01/2020 13:47 Complemento: Polícia Civil.
07/02/2020 20:46

documento digitalizado
07/02/2020 20:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/02/2020 20:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
19/12/2019 17:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/12/2019 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados INTIMEI Rafael Ribeiro Lessa que ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que ofereci e exarou sua assinatura. Dou fé.
19/12/2019 10:00

Mandado devolvido resultado
03/12/2019 16:34

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.19.10034724-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/12/2019 16:26
26/11/2019 06:26

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
25/11/2019 06:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195
21/11/2019 21:18

Juntada
21/11/2019 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Recebo a defesa preliminar. Estabelece o art. 409 do Código de Processo Penal: "Art. 409. Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre prelimina
21/11/2019 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2019 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010591-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2019 Local: Oficial de justiça - Juana Maria Silveira
21/11/2019 17:31

Designada audiência - Recebo a defesa preliminar. Estabelece o art. 409 do Código de Processo Penal: "Art. 409. Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em 5 (cinco) dias". Ocorre que a defe
21/11/2019 15:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/08/2020 Hora 13:20 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Cancelada
14/11/2019 16:46

Conclusos para despacho
14/11/2019 16:13

Conclusos para despacho
11/11/2019 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20010100-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/11/2019 18:27
05/11/2019 08:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/10/2019 09:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/10/2019 09:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
26/10/2019 03:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
17/10/2019 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2019 15:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/10/2019 15:38

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Defesa Prévia de fls. 81-84 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 07/10/2019 e término em 16/10/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 16/10/2019.
17/10/2019 15:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
17/10/2019 15:16

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/10/2019 Hora 15:15 Local: Sala 13 - Sala de audiências - Piso Térreo Situacão: Importada
17/10/2019 15:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00003411-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2019 15:13 Complemento: Polícia Civil.
16/10/2019 21:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBOM.19.10030143-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/10/2019 20:48
11/10/2019 01:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/10/2019 01:00

Juntada
11/10/2019 01:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677897475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegado de Polícia de Braço do Norte - DILIGÊNCIAS Dili
04/10/2019 18:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:
02/10/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: I- Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Cite-se o denunciado para
02/10/2019 15:48

Juntada
02/10/2019 13:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável - AR Simples
01/10/2019 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2019 15:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/009023-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2020 Local: Oficial de justiça - Goretti Regina Alves Borges
01/10/2019 15:14

Recebida a denúncia - I- Recebo a denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para a deflagração desta. Cite-se o denunciado para que ofereça resposta, por escrito e no prazo de 10 (dez
01/10/2019 13:44

Conclusos para despacho
01/10/2019 13:35

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
25/09/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20008709-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/09/2019 18:32
01/09/2019 10:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/08/2019 15:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBOM.19.10024593-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2019 15:16
23/08/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2019 18:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/08/2019 12:54

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBOM.19.00002563-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/08/2019 16:09 Complemento: Polícia Civil
17/07/2019 15:42

Conclusos para despacho
15/07/2019 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20006184-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/07/2019 16:08
15/07/2019 15:24

Juntada
10/07/2019 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2019 18:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/07/2019 18:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
28/11/2017 15:29

documento digitalizado
28/11/2017 15:29

Juntada
27/11/2017 18:05

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
27/11/2017 17:59

Juntada
27/11/2017 17:59

Juntada de documento
18/10/2017 17:07

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Delegado de Polícia desta comarca a fim de que informe se foram cumpridas as diligências solicitadas nos autos.Em caso negativo, notifique-se a autoridade policial, para que dê cumprimento na forma requerida pelo Minis
29/09/2017 14:07

Conclusos para despacho
29/09/2017 11:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBOM.17.20007241-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/09/2017 11:29
28/09/2017 18:35

Juntada
27/09/2017 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2017 16:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/09/2017 16:07

Recebidos os autos
27/09/2017 16:07

Juntada de documento
27/09/2017 16:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
15/09/2016 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço a baixa do Inquérito Policial à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público (ato autorizado pela Portaria n.º 05/2010, da Vara
09/09/2016 18:37

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
17/05/2014 01:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.14.20000804-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/05/2014 14:52 Complemento: Prot. 804-1
30/04/2014 07:45

Juntada
29/04/2014 13:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
29/04/2014 13:09

Certificado os antecedentes criminais
29/04/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2014 09:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00