TJSC - 5063913-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018937-58.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 40, 46, 47, 55
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30/10/2024 17:07
Baixa Definitiva
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30/10/2024 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/10/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Parte: MICHAEL SOUZA DA SILVA
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30/10/2024 16:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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29/10/2024 10:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/10/2024 10:32
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024
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26/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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24/09/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 12:00
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063913-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: MICHAEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
06/09/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
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04/09/2024 09:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303
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04/09/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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05/08/2024 11:24
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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01/08/2024 18:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/12/2023 15:48
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB3 -> GPUB0303
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13/12/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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05/12/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/12/2023 12:29
Retirado de pauta
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04/12/2023 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303
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04/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 08:35
Juntada de Petição
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063913-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MICHAEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 144
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 14:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50189375820238240022/SC
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01/11/2023 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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01/11/2023 11:38
Concedida a Medida Liminar
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24/10/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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24/10/2023 11:30
Juntada de Certidão
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23/10/2023 17:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/10/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/10/2023 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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