TJSC - 0915362-16.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO CLUBE AMIGOS DA SINUCA DE ITAJAI

CNPJ: 05.935.063/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/08/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 20/07/2025 15:03

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIAÇÃO CLUBE AMIGOS DA SINUCA DE ITAJAÍ)

  • 14/07/2025 17:27

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 14/07/2025 17:27

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 20:33

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 09:24

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:48

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/11/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2024

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0915362-16.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO CLUBE AMIGOS DA SINUCA DE ITAJAÍ EDITAL Nº 310051770078 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ASSOCIAÇÃO CLUBE AMIGOS DA SINUCA DE ITAJAÍ, CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-53, endereço: RUA OLEGARIO DE SOUZA JUNIOR, 1570, 1 ANDAR - CENTRO - 88304045, Itajaí/SC (Residencial) e OLEGARIO SOUZA JUNIOR, 1570, 1 ANDAR - CENTRO - 88304045, Itajaí/SC (Comercial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3993/2016.

    Valor do Débito: 2.593,16.

    Data do Cálculo: 02/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 17/11/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 17:28

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2023 15:11

    Determinada a citação

  • 15/03/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2022 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2020 03:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 03:37

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 04/11/2020 18:15

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 04/11/2020 18:15

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:48

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:48

    Transferência de Processo - Saída

  • 13/09/2019 10:49

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038376-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 27/08/2019 14:32

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 11. Em h

  • 07/08/2019 13:28

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 07/08/2019 13:17

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 10:04

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/06/2018 20:29

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/05/2018 00:01

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/05/2018 17:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2018 17:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 18/05/2018 13:09

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20026704-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/05/2018 12:35

  • 24/09/2016 13:11

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/09/2016 13:11

    Juntada

  • 12/09/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580678698TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Associacao Clube Amigos da Sinuca de Itajai

  • 05/09/2016 13:02

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 02/09/2016 17:24

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 02/08/2016 18:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 18:16

    Juntada

  • 02/08/2016 18:16

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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