19/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:42

Recebidos os autos
12/12/2024 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 15:37

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
20/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001112-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EMERSON DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ICARO MACHADO PEREIRA PEDROSO (OAB SC063947) ADVOGADO(A): FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
27/09/2023 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
08/09/2023 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 17:29

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2023 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 12:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/08/2023 12:42

Recebidos os autos
14/08/2023 12:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/08/2023 12:42

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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