03/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2025 02:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
18/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025
07/07/2025 14:24

Determinada a citação
14/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição
08/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
31/01/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/01/2025 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:39

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/09/2024 14:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
19/09/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 19/09/2024
19/09/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/09/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
17/09/2024 13:22

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 15:21

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 139
10/09/2024 15:21

Extinta a punibilidade por prescrição
22/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/07/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2024 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS - DENUNCIADO
07/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/05/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024
19/04/2024 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 19/04/2024
18/04/2024 17:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/04/2024 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: P_FLAGRANTE 1 - Evento 121 - Juntada de peças digitalizadas - 10/04/2024 13:14:31
10/04/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
01/04/2024 14:05

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
01/04/2024 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/04/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/02/2024 13:55

Juntada de Petição
26/12/2023 12:07

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2023 12:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/12/2023 16:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/12/2023 13:41

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/12/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 17:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/02/2024
06/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000723-30.2019.8.24.0189/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KAUAN MOTTA ALMEIDA RÉU: ADRIANO QUADROS DA SILVA RÉU: DEIVIDI SANTOS BIANCHINI RÉU: LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS RÉU: THAIS OLIVEIRA DA SILVA EDITAL Nº 310052591537 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS, CPF: *18.***.*19-37, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 06.12.1999, com 19 (dezenove) anos de idade à época do fato, natural de Praia Grande-SC, filho de Adriane Oliveira Lumertz e de Samuel Cardoso de Abreu dos Santos, residente na Estrada Geral da Figueira (passando a segunda ponte, dez metros a frente, primeira propriedade à esquerda), bairro Figueira, Praia Grande-SC Prazo do Edital: 30 dias Síntese da Denúncia: FATO 1:No dia 17 de fevereiro de 2019, por volta da 1h50min, durante o repouso noturno, na Rua Expedicionário Miguel Cardoso, n. 668, bairro Centro, no município de Praia Grande-SC, nesta comarca, os denunciados DEIVID SANTOS BIANCHINI, ADRIANO QUADROS DA SILVA, THAIS OLIVEIRA DA SILVA, KAUAN MOTTA ALMEIDA, LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS e o adolescente Diliã Schmidt Alves, de 17 (dezessete) anos de idade, unidos pelo mesmo vínculo psicológico e um aderindo à vontade do outro, mediante rompimento de obstáculo, consistente no arrombamento da porta dos fundos e de várias portas interiores do estabelecimento comercial WF Industria de Alimentos Ltda (nome fantasia Da Colonia), localizado no referido logradouro, subtraíram, em favor do grupo: 1 (um) carrinho de ferro utilizado para carregar bananas; 1 (uma) lavadora de alta pressão, cor amarelo e preto; 1(um) HD externo marca Samsung 26Gb; R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) em espécie; 6 (seis) caixas de doce de banana com goiaba com vinte unidades de 180g; 1 (uma) caixa de doce de banana com goiaba com doze unidades de 750g; 1 (uma) caixa plástica cor preta com abas vermelhas, contendo diversas ferramentas; 1 (uma) bomba para encher pneus; 1 (um) visor transparente de segurança; 1 (uma) cesta básica; e 1 (uma) caixa de papelão contendo diversos doces, consoante descrito no Boletim de Ocorrência de fls. 2-3, avaliados em R$ 2745,00 (dois mil setecentos e quarenta e cinco reais), conforme Auto de Avaliação Indireta de fl. 38.

Registra-se, por oportuno, que agindo no intento previamente encetado pelo grupo, os denunciados DEIVID SANTOS BIANCHINI, ADRIANO QUADROS DA SILVA, KAUAN MOTTA ALMEIDA, LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS e o adolescente Diliã Schmidt Alves ficaram responsáveis por ingressar no interior do estabelecimento e de lá subtraírem em favor do grupo tudo que de valor encontrasse, enquanto a denunciada THAIS OLIVEIRA DA SILVA ficou incumbida de permanecer no lado externo do estabelecimento, exercendo a vigilância do local durante a empreitada criminosa, de modo a garantir o sucesso da ação ilícita.

FATO 2: Em razão da ação acima descrita, os denunciados DEIVID SANTOS BIANCHINI, ADRIANO QUADROS DA SILVA, THAIS OLIVEIRA DA SILVA, KAUAN MOTTA ALMEIDA e LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS corromperam o adolescente Diliã Schmidt Alves, que contava com apenas 17 (dezessete) anos de idade à época do fato, com ele praticando a infração penal acima mencionada (furto duplamente qualificado).

Assim agindo, os denunciados DEIVID SANTOS BIANCHINI, ADRIANO QUADROS DA SILVA, THAIS OLIVEIRA DA SILVA, KAUAN MOTTA ALMEIDA e LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS infringiram o disposto no art. 155, §1° e § 4°, incisos I e IV, do Código Penal (Fato 1) e o disposto no art. 244-B da Lei n. 8.069/90 (Fato 2).

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/12/2023 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAIS OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
05/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
18/11/2023 22:25

Despacho
13/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:01

Juntada de Petição
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 86
13/10/2023 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:04

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/09/2023 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAÍS OLIVEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
26/09/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
30/06/2023 11:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/06/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ROSSANO GRUNDLER
26/06/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
26/06/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
25/06/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAÍS OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO
25/06/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO LUMERTZ DOS SANTOS - DENUNCIADO
25/06/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEIVIDI SANTOS BIANCHINI - DENUNCIADO
25/06/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO QUADROS DA SILVA - DENUNCIADO
25/06/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUAN MOTTA ALMEIDA - DENUNCIADO
25/06/2023 16:23

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
25/06/2023 16:19

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
25/06/2023 16:17

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
23/06/2023 20:20

Determinada a citação
23/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:22

Juntada de Petição
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2023 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2023 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
15/02/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA
06/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 15:03

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
04/11/2022 18:39

Juntada de Petição
01/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/10/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 16:18

Juntada de Petição
07/10/2022 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 07/10/2022
06/10/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: JULIANO PRATES DA SILVA
05/10/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2022 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 05/10/2022 18:02:29)
05/10/2022 18:01

Juntada de Certidão de Saneamento
05/10/2022 18:00

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
05/10/2022 17:56

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS ROGERIO RAUPP SCHEFFER. Justiça gratuita: Não requerida.
22/11/2020 20:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 11:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/08/2020 11:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
14/07/2020 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/07/2020 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/06/2020 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/06/2020 16:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
22/06/2020 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/06/2020 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/03/2020 18:26

Juntada de carta precatória
03/03/2020 21:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
21/01/2020 16:48

Juntada de documento
14/01/2020 17:02

Juntada de documento
14/01/2020 17:02

Juntada de documento
09/01/2020 13:46

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
08/01/2020 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000044-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
08/01/2020 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000043-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
08/01/2020 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000041-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
08/01/2020 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2020/000040-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/06/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Flávio Alves da Silva
13/12/2019 13:33

Recebida a denúncia - I. Recebo a denúncia, uma vez presentes seus requisitos legais (art. 41 do CPP), bem como ausentes as hipóteses de sua rejeição (art. 395 do CPP). O presente feito resta subordinado ao rito ordinário, ante a pena em abstrato prevista
09/12/2019 15:32

Conclusos para despacho
09/12/2019 15:31

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
06/12/2019 14:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.20004364-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/12/2019 14:34
25/07/2019 04:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/07/2019 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2019 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
16/07/2019 17:44

Juntada de documento
20/05/2019 19:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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