29/08/2025 21:39

Juntada de Petição
29/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.428,62
25/07/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 25/07/2025 14:08:01
24/07/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 17:35

Juntado(a)
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102
09/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:37

Juntada de Petição - ELIAN RICARDO LOPES DE JESUS (SC063802 - LISYANE JALMIRA FERREIRA)
09/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:23

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAN RICARDO LOPES DE JESUS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:24

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
01/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/03/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:28

Extinta a punibilidade por prescrição
24/03/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 24/03/2025 17:30. Refer. Evento 47
24/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028561
21/03/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2025 13:19:11)
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:19

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:35

Juntada de Petição
12/03/2025 15:41

Juntada de Petição
08/03/2025 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 08/03/2025
17/02/2025 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 17/02/2025
17/02/2025 16:06

Juntada de Petição
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
17/02/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
17/02/2025 13:52

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:50

Expedição de ofício
17/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/02/2025 13:50

Expedição de ofício
17/02/2025 13:49

Expedição de Mandado - IMACEMAN
30/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:38

Decisão interlocutória
16/07/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 24/03/2025 17:30
27/06/2024 21:12

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:40

Nomeado defensor dativo
06/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:07

Conclusos para despacho
23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 10/05/2024
07/05/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
07/05/2024 13:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/04/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/01/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/01/2024 Prazo do edital: 08/02/2024 Prazo de citação/intimação: 19/02/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018123-51.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELIAN RICARDO LOPES DE JESUS EDITAL Nº 310053148371 Citando(a)(s): ELIAN RICARDO LOPES DE JESUS, CPF: *18.***.*49-57, nascido em: 06/12/2000, filiação: Ana Paula Lopes de Lima Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado, Elian Ricardo Lopes de Jesus, incorreu nas sanções dos arts. 303, caput, e 306, § 1º, inciso I, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do art. 69, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer o seu recebimento e a citação do denunciado e ainda a designação de audiência de instrução e julgamento para o interrogatório e a inquirição das pessoas abaixo relacionadas e, por fim, a condenação do denunciado e aplicação da sanção cabível ao final da tramitação processual. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/01/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
19/01/2024 18:31

Expedição de Edital - citação
14/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: NORMELIA PETRY
23/11/2023 15:34

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/10/2023 18:38

Juntada de Petição
01/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:42

Juntada de Petição
28/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/02/2023 17:51

Juntada de Petição
11/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
25/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003506-23.2021.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
25/01/2023 17:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
06/09/2022 19:30

Decisão interlocutória
22/08/2022 14:05

Conclusos para decisão
22/08/2022 13:44

Distribuído por dependência - Número: 50035062320218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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