TJSC - 0912972-29.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0912972292014824003820250602195655
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02/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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20/05/2025 16:27
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/07/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:29
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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09/04/2024 14:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/04/2024 15:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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15/02/2024 14:56
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
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26/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0912972-29.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI APELADO: OLIVIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/01/2024 21:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
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25/01/2024 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/01/2024 21:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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07/12/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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06/12/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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25/10/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:38
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/10/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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