TJSC - 5051741-19.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 13:20
Baixa Definitiva
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15/06/2023 13:20
Baixa Definitiva
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14/06/2023 12:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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14/06/2023 12:50
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VILMAR ALVES DE INHAIA
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14/06/2023 12:50
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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07/06/2023 17:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/06/2023 17:27
Transitado em Julgado
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07/06/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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31/05/2023 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5051741-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VILMAR ALVES DE INHAIA ADVOGADO(A): LÉO SANZOVO (OAB SC008612) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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08/04/2022 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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07/04/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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03/03/2022 17:17
Concedida a tutela provisória
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23/09/2021 16:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0201) - processo: 00143627120048240018
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23/09/2021 16:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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23/09/2021 16:14
Determina redistribuição por incompetência
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23/09/2021 11:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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23/09/2021 11:01
Juntada de Certidão
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23/09/2021 10:59
Alterado o assunto processual
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23/09/2021 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR ALVES DE INHAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2021 07:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/09/2021 07:57
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/09/2021 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/09/2021 23:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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