28/02/2025 12:58

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.271,48
20/02/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 20/02/2025 13:45:53
20/02/2025 10:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9735173, Subguia 5038706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,18
14/02/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.255,68
10/02/2025 22:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
10/02/2025 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2025. Parte MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES, Guia 9735173, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
10/02/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 22:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES - Guia 9735173 - R$ 322,18
10/02/2025 22:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
10/02/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 10/02/2025 14:53:52
09/02/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/02/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
09/02/2025 17:43

Transitado em Julgado
09/02/2025 17:40

Juntada - Extrato Subconta - 3202392564 Tipo de Extrato: RESUMO
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
20/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:41

Juntada de Petição
16/08/2024 13:40

Juntada de Petição - MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES (SC022454 - MARIA LUCIA SALVADOR LOPES)
16/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000026765550. Valor transferido: R$ 7.007,66
14/08/2024 18:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
14/08/2024 18:56

Juntada de Ordem Cumprida - (MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES)
14/08/2024 17:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/08/2024 15:58

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
08/08/2024 13:29

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/07/2024 20:59

Juntada de Petição
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019747-64.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EXECUTADO: MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES EDITAL Nº 310054239375 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES, CPF/CNPJ: *42.***.*86-20, endereço: Avn Jorn Rubens de Arruda Ramos, 2746 - Centro - 88015700, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 86446/0817/00239, 166281/1018/00642, 166282/1018/00642, 403956/1020/00565, 403957/1020/00565, 545871/1021/00740 e 545872/1021/00740.

Valor do Débito: 5.768,41.

Data do Cálculo: 22/01/2022.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
31/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
31/01/2024 17:15

Expedição de Edital - citação
31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/10/2023 10:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
13/10/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:34

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:37

Juntada de Petição
25/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:55

Decisão interlocutória
30/06/2023 17:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 19:34

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/03/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:09

Decisão interlocutória
03/03/2023 18:28

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2023 18:23

Expedição de ofício
23/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/01/2023 10:21

Juntada de Petição
05/12/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2022 15:32

Conclusos para julgamento
18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:53

Determinada a intimação
18/08/2022 17:51

Conclusos para decisão
30/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 13:41

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2022 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 12:19

Determinada a citação
30/03/2022 14:11

Conclusos para despacho
22/01/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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