TJSC - 0010526-61.2006.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
31/03/2024 11:28
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
-
28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
30/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010526-61.2006.8.24.0005/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): ANTONIO CESARIO PEREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA APELADO: S.
M.
A.
HOTEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA BENVENUTTI DE SOUZA (OAB SC013538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/11/2023 10:52
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
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09/11/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/10/2023 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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13/10/2023 20:09
Recebido o recurso de Apelação
-
13/10/2023 07:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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13/10/2023 07:45
Juntada de Certidão
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11/10/2023 13:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
11/10/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/10/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
31/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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