TJSC - 5031146-08.2022.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009745-79.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 95
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18/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
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18/12/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 61,49
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19/04/2024 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009745-79.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
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19/04/2024 14:43
Juntada de Certidão
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19/04/2024 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009745-79.2024.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
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19/04/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.811,02
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03/04/2024 18:39
Baixa Definitiva
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03/04/2024 17:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01JC
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03/04/2024 17:44
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
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18/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 10:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031146-08.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 268) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTELAMARIS ZANCHET (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) RECORRENTE: ELOIR CARLOS BIAZUS (AUTOR) ADVOGADO(A): SINARA ZORNITTA DE BARROS (OAB SC038729) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
16/02/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 268
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19/12/2023 16:30
Conclusos para decisão
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19/12/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
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19/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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19/12/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:03
Despacho
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06/12/2023 15:04
Conclusos para decisão
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06/12/2023 15:03
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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06/12/2023 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/12/2023 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/12/2023 15:32
Juntada de Petição
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01/12/2023 05:09
Juntada de Petição
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20/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 18:38
Juntada - Guia Cancelada - ESTELAMARIS ZANCHET - Guia 6754935 - R$ 1.508,90
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16/11/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELAMARIS ZANCHET. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/11/2023 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR CARLOS BIAZUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/11/2023 18:38
Juntada de Certidão
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13/11/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/11/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6754935 Situação: Em aberto.
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06/11/2023 17:03
Juntada - Guia Gerada - ESTELAMARIS ZANCHET - Guia 6754935 - R$ 1.508,90
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06/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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31/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 11:39
Juntada de Petição
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31/10/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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30/10/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 62,13
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28/10/2023 01:09
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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11/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/10/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2023 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2023 22:29
Julgado procedente em parte o pedido
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10/08/2023 13:28
Juntada de Petição
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07/08/2023 18:35
Juntada de Petição
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22/05/2023 13:52
Conclusos para julgamento
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29/03/2023 16:41
Juntada de Petição
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27/03/2023 17:01
Despacho
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27/03/2023 14:50
Conclusos para despacho
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27/03/2023 14:49
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/03/2023 14:30. Refer. Evento 4
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27/03/2023 09:45
Juntada de Petição
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24/03/2023 15:22
Juntada de Petição
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24/03/2023 09:26
Juntada de Petição
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22/03/2023 15:51
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/01/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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22/12/2022 16:16
Juntada de Petição
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19/12/2022 16:17
Juntada de Petição
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/12/2022 16:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 11:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2022 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2022 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2022 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELAMARIS ZANCHET. Justiça gratuita: Indeferida.
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13/12/2022 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR CARLOS BIAZUS. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/12/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 18:27
Determinada a citação
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02/12/2022 10:47
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/03/2023 14:30
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29/11/2022 12:14
Conclusos para decisão
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29/11/2022 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR CARLOS BIAZUS. Justiça gratuita: Requerida.
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29/11/2022 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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