TJSC - 5011976-53.2023.8.24.0038

07/01/2025 19:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0

07/01/2025 19:34

Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024

25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

28/11/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>

11/11/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

11/11/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 39

05/11/2024 12:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

05/11/2024 12:26

Despacho

05/11/2024 07:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

29/10/2024 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

29/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/09/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064284

29/08/2024 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

29/08/2024 12:57

Nomeado defensor dativo

29/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC014260

08/08/2024 11:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028532

08/08/2024 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

08/08/2024 10:54

Nomeado defensor dativo

07/08/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

07/08/2024 12:54

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2024 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024

10/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024 08:36

Expedição de Edital

05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

05/07/2024 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

05/07/2024 12:29

Determinada a intimação

04/07/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 13:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

10/06/2024 13:27

Juntada de Certidão

10/06/2024 09:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

10/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX BORGES DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/06/2024 08:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator