TJSC - 5008329-14.2021.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 09:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50140682620258240008
-
23/05/2024 09:24
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 81
-
21/05/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
18/04/2024 14:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
-
18/04/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte GABRIEL DAROS, Guia 7733671, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?co
-
18/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GABRIEL DAROS - Guia 7733671 - R$ 533,22
-
18/04/2024 14:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
18/04/2024 14:46
Custas Satisfeitas - Parte: EDEMILSON DAROS
-
18/04/2024 14:46
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 4705897 - R$ 0,00
-
17/04/2024 14:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
-
17/04/2024 14:04
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 14:04
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
17/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNU03FP
-
17/04/2024 12:50
Transitado em Julgado
-
17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/04/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
13/03/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5008329-14.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 720) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: EDEMILSON DAROS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) RECORRIDO: GABRIEL DAROS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
23/02/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/02/2024 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 720
-
22/09/2023 18:02
Conclusos para decisão com Petição
-
22/09/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DAROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 11:21
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
06/09/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 08:43
Despacho
-
15/08/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
-
31/07/2023 10:23
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
22/06/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/01/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 11:11
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/12/2022 15:22
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 19:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 20:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 4705897 Situação: Baixado.
-
29/11/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:09
Despacho
-
22/11/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 17:12
Julgado procedente o pedido
-
17/09/2021 21:55
Conclusos para julgamento
-
19/06/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/06/2021 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/06/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2021 15:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/04/2021 15:34
Determinada a citação
-
05/04/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMILSON DAROS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
17/03/2021 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076871-40.2023.8.24.0000
Valmir Weiss
Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...
Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/12/2023 11:01
Processo nº 5008893-67.2023.8.24.0090
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Rosani Finn Wathier
Advogado: Elaine Ferreira dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2023 14:39
Processo nº 5008830-42.2023.8.24.0090
Adriana Carla Vieira Scheffer
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2024 13:48
Processo nº 5008424-37.2023.8.24.0020
Jose Aparecido Ribeiro
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/07/2023 18:43
Processo nº 5008380-25.2021.8.24.0008
Allan Leonardo Vieira
Municipio de Blumenau
Advogado: Marcelo Schuster Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/04/2024 12:43