TJSC - 5025741-73.2022.8.24.0023

27/08/2025 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789123/2025

27/08/2025 18:25

Protocolizada Petição 789123/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

22/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 115616/2025 - AgInt

21/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115616 - AgInt no AREsp 2728462 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 11:00

Revogada decisão anterior datada de 31/01/2025

20/08/2025 11:00

Prejudicado o recurso de COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA - Petição Nº 2025/00115616 - AgInt no AREsp 2728462

24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/02/2025 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142830/2025

21/02/2025 19:24

Protocolizada Petição 142830/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 115616/2025 -

17/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115616/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 115616/2025

14/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 115616/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

06/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81665/2025

06/02/2025 15:04

Protocolizada Petição 81665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

04/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:40

Conheço do agravo de COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA E FILIAL(IS) para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1010328/2024

13/11/2024 10:25

Protocolizada Petição 1010328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

27/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/08/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA