TJSC - 0001007-96.2005.8.24.0005

17/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

18/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024

14/03/2024 00:00

Intimação

13/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024

13/03/2024 17:27

Expedição de Edital - intimação

13/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 16:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/06/2023 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO BATISTA PINTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

15/06/2023 16:10

Juntada de Certidão

15/06/2023 16:10

Juntada de íntegra do processo

15/06/2023 16:09

Alterado o assunto processual - De: DIREITO PENAL - Para: Estelionato

29/01/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/01/2021 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/01/2021 02:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/05/2007 17:20

Recebimento - SAJ

30/05/2007 14:40

Concluso para despacho - SAJ

30/05/2007 14:22

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2007 09:46

Despacho outros - Tendo em vista a manifestação ministerial retro, mantenho a suspensão do processo, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal.

29/05/2007 16:41

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2007 16:40

Juntada de manifestação ministerial - Ante o exposto, pugna o Ministério Público pela manutenção da suspensão do processo, assim como do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP.

29/05/2007 15:35

Recebimento - SAJ

28/05/2007 15:36

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/05/2007 11:43

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2007 17:40

Ajuste Correicional-Processo suspenso-art. 366 CPP

25/05/2007 13:42

Aguardando envio para o Ministério Público

25/05/2007 13:41

Certificado outros - Certifico que, com base no ofício circular 0020/2007, faço vista dos autos ao representante do Ministério Público.

25/05/2007 13:40

Reabertura de processo

09/06/2006 11:42

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 007/2006/366.

02/06/2006 15:47

Despacho em audiência - Aberta a audiência, constatou-se a ausência do acusado, citado por edital. Dessa forma, suspendo o curso do processo e do prazo prescricional na forma do art. 366 do CPP. Nada mais.

28/04/2006 16:52

Recebimento - SAJ

28/04/2006 15:55

Edital expedido - SAJ - Citação - Interrogatório

28/04/2006 10:40

Vista ao Ministério Público para intimação

28/04/2006 09:12

Aguardando envio para o Ministério Público

27/04/2006 15:31

Recebimento - SAJ

27/04/2006 11:03

Despacho designando audiência - Designo a data de 31/05/06, às 14:40 horas para o interrogatório do acusado.

26/04/2006 13:24

Concluso para despacho - SAJ

26/04/2006 11:47

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2006 11:14

Juntada de manifestação ministerial - Seja expedido mandado de prisão contra o apenado, com cópia á Polícia Civil, Polícia Federal e Polinter, seja requisitado junto ao DEAP vaga para o apenado, posto que o Presídio local não é adequado para o cumprimento

25/04/2006 10:15

Juntada de manifestação ministerial - Requeiro a citação editalícia do acusado.

25/04/2006 10:12

Juntada de Ofício - nº 4376/05/mts da Comarca de Curitiba, informando que foi designado o dia 027/09/2005 ás 14:33 para o ato deprecado.

25/04/2006 08:24

Recebimento - SAJ

24/04/2006 09:40

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/04/2006 08:05

Aguardando envio para o Ministério Público

20/04/2006 08:12

Juntada de carta precatória - devolvida da Comarca de Curitiba/SC

11/04/2006 17:59

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

11/04/2006 14:52

Juntada de Ofício - Ofício n 0181/2005/JD Ofício de Curitiba comunicando recebimento de CP. 24/06/2005

13/06/2005 08:55

Recebimento - SAJ - Com ciente

10/06/2005 14:06

Vista ao Ministério Público para intimação

10/06/2005 13:14

Aguardando envio para o Ministério Público

08/06/2005 09:52

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

08/06/2005 09:52

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado

10/05/2005 14:33

Recebimento - SAJ

09/05/2005 14:35

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2005 13:24

Despacho recebendo a denúncia/queixa - Recebo a denúncia. Depreque-se à comarca de Curitiba/PR, o oferecimento da proposta de suspensão do processo feita pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 04 ou eventual interrogatório do acusado.

09/05/2005 12:48

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2005 19:00

Recebimento - SAJ - Com denúncia 03 laudas

03/05/2005 18:55

Mudança de classe - entrada

03/05/2005 18:55

Mudança de classe - saída

11/04/2005 14:27

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/04/2005 13:27

Aguardando envio para o Ministério Público

08/04/2005 17:11

Certificado os antecedentes criminais

07/04/2005 17:30

Recebimento - SAJ

21/01/2005 15:06

Processo distribuído por sorteio