TJSC - 5048664-14.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/05/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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01/05/2024 17:35
Transitado em Julgado
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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04/04/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 09:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5048664-14.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: SERGIO DAVI ROSCOCHE PORTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL LANGARO ORTEGA (OAB SC061820) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
18/03/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/03/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 127
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14/03/2024 08:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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14/03/2024 08:31
Despacho
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13/03/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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15/02/2024 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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14/02/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2024 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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07/02/2024 11:01
Juntada de Certidão
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06/02/2024 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/02/2024 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2024 17:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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